17 Novembro 2022, 01:30

05 de Outubro: Situação de Portugal exige cumprimento da Constituição – PCP

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Lisboa, 05 out 2022 (Lusa) — A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, defendeu hoje que a situação que Portugal atravessa “no plano económico e social” exige o cumprimento da Constituição e respostas que salvaguardem os direitos e o acesso aos serviços.


Paula Santos comentava desta forma a intervenção do Presidente da República durante a cerimónia oficial das comemorações do 112º aniversário da implantação da República em Portugal.


No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa pediu não só “democracia na Constituição e nas leis”, mas “democracia nos factos, democracia com cada vez mais qualidade, melhores e mais atempadas leis, justiça, Administração Pública, controlo dos abusos e omissões dos poderes, prevenção e combate à corrupção das pessoas e das instituições”.


“A situação do nosso país no plano económico e social coloca a necessidade de se dar cumprimento à nossa Constituição, naquilo que a nossa Constituição coloca no plano da democracia política, económica, social e cultural”, disse Paula Santos.


E adiantou: “A realidade que vivemos no nosso país, de agravamento das condições de vida, das famílias, dos salários e das pensões, do aumento dos preços de uma forma especulativa, a partir de aproveitamento dos grupos económicos, as dificuldades no acesso à saúde, à habitação, dificuldades no plano da segurança social e da educação, exigem respostas”.


Respostas que passam, segundo o PCP, pela “valorização dos salários e das pensões, do controlo e da fixação de preços e da tributação dos lucros dos grupos económicos, mas também respostas no sentido do reforço dos serviços públicos, seja na educação, na saúde, na segurança social, na garantia do direito à habitação”.


A esse propósito, disse que “são de facto muitos os jovens que procuram uma habitação e não conseguem, são muitas as dificuldades das famílias que receiam não ter capacidade para manter a sua habitação”.



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