20 Setembro 2021, 06:12

26 de setembro, o dia da democracia local

Estão à porta mais umas eleições autárquicas. O dia da democracia local, da escolha dos governantes mais próximos, está marcado para 26 de setembro, naquele que é mais um ato eleitoral em tempo de pandemia. Ainda assim, dada a complexidade destas eleições, não haverá voto antecipado a não ser para os cidadãos que apresentem justificação que comprove a ausência do local de residência.

No próximo dia 26 de setembro, os eleitores dos 308 municípios de Portugal Continental (278) e das Ilhas da Madeira (11) e dos Açores (19) são chamados a escolher os representantes locais para os próximos 4 anos. Contam-se ainda 3092 freguesias: 2.882 no Continente, 156 nos Açores e 54 na Madeira.
Em cada uma das mesas de voto, há 3 boletins para escolher os presidentes da Câmara, os membros da Assembleia Municipal e da Assembleia de Freguesia – este último que elege o presidente da Junta de Freguesia.

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De acordo com os dados divulgados pela Administração Eleitoral da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, em Diário da República, há 9.306.120 eleitores registados para votar nas próximas eleições autárquicas. Os números englobam os portugueses recenseados – quer estejam em território nacional ou no estrangeiro – assim como os estrangeiros residentes em Portugal.

Cerca de um ano e meio depois do início da pandemia, que obrigou os autarcas portugueses ao combate diário das consequências da mesma, quer junto das populações, quer junto das empresas, o sufrágio assume, desde logo, ainda mais importância e há mesmo quem o encare como uma espécie de barómetro. Não só para dar conta da satisfação com a Câmara, mas também para mostrar ou não um «cartão vermelho» ao Governo de António Costa.

2017

Em 2017, o PS alcançou uma histórica vitória, somando triunfos em 161 autarquias (2 em coligação), enquanto o PSD obteve o pior resultado desde 1976. O partido de Rui Rio conquistou apenas 98 câmaras (79 concorrendo sozinho e 19 em coligação). A CDU venceu 24 câmaras e o CDS somou mais uma autarquia às cinco que já liderava.

Candidatos de 22 concelhos em debates na RTP

A RTP já iniciou o ciclo de debates autárquicos com os candidatos às Câmara das 18 capitais de distrito e ainda dos concelhos de Almada, Amadora, Figueira da Foz e Odemira. Depois de Odemira, Viana do Castelo, Évora, Bragança, Castelo Branco, Vila Real, Santarém e Viseu, em setembro realizam-se as discussões de ideias entre os candidatos de Almada (dia 1), seguido de Braga (dia 2), Faro (dia 3), Guarda (dia 4), Beja (dia 5), Figueira da Foz (dia 6), Amadora (dia 7), Setúbal (dia 8), Aveiro (dia 9), Coimbra (dia 10), Portalegre (dia 11) e Leiria (dia 12). A 14 de setembro o debate, com a duração de 2 horas, chega à cidade do Porto, a partir das 21h50 (na RTP 1 e 3). O mesmo acontecerá no dia seguinte, mas desta vez com os candidatos à autarquia de Lisboa. Também nos canais privados haverá debates, mas até agora só se sabe que na SIC há lugar para frente a frente entre os candidatos à Câmara de Lisboa, no próximo dia 2 de setembro, sendo que para o dia seguinte está agendado o debate com os candidatos autárquicos do Porto.

Há 11 autarcas que podem avançar para o último mandato

Nas eleições autárquicas de 2021, são 11 os autarcas de 18 capitais de Distrito de Portugal Continental que caso sejam eleitos cumprem o último mandato.

É o caso de Rui Moreira, no Porto, de Ribau Esteves, em Aveiro, de Carlos Pinto de Sá, em Évora, de Rogério Bacalhau, em Faro, de Adelaide Teixeira, em Portalegre, de Ricardo Gonçalves, em Santarém, de Rui Santos, em Vila Real, de Manuel Machado, em Coimbra, de Ricardo Rio, em Braga e de Hernâni Dias em Bragança. Em Castelo Branco, Luís Correia, concorre por um partido diferente, mas a lei determina que um presidente de Câmara só pode cumprir três mandatos consecutivos. Por isso, também se afiguram os últimos 4 anos no exercício de funções.

No Porto o mesmo número de saídas 2025

Mas não só nas capitais de Distrito há autarcas que podem ser eleitos para o último mandato. No que diz respeito ao Distrito do Porto, que é composto por 18 concelhos, 11 autarcas, caso sejam eleitos, partem para o último mandato. É o caso de Eduardo Vítor Rodrigues. O presidente da Câmara de Gaia, que tem 2017 conseguiu uma votação estrondosa elegendo 9 vereadores, contra 2 do PSD, prepara-se assim para o cumprir os últimos 4 anos à frente do terceiro maior concelho do País.

Marco Martins, em Gondomar, e José Manuel Ribeiro, em Valongo, podem também assumir pela última vez os destinos das respetivas cidades. O mesmo acontece com Aires Pereira, na Póvoa de Varzim, Sérgio Humberto, na Trofa,  Paulo Pereira, em Baião, Pedro Machado em Lousada, José Luís Gaspar em Amarante, Humberto Brito, em Paços de Ferreira e Antonino Sousa em Penafiel.

Nos concelhos da Maia, Matosinhos, Vila do Conde, Santo Tirso, Paredes, Felgueiras e Marco de Canaveses, os autarcas em funções, caso sejam eleitos, assumem o segundo mandato nas respetivas autarquias.

Em Lisboa, são 11 em 16 autarcas

Já no que diz respeito ao Distrito de Lisboa, os números são idênticos. 11 dos 16 autarcas podem terminar em 2025 o ciclo autárquico.

Hélder Silva, em Mafra, Basílio Horta, em Sintra, Alberto Mesquita, em Vila Franca de Xira, José Bernardo Nunes, no Cadaval, Pedro Folgado, em Alenquer, André Rijo, em Arruda dos Vinhos, João Duarte Carvalho, na Lourinhã, Carla Tavares, na Amadora, Carlos Carreiras, em Cascais, Bernardino Soares, em Loures e José Alberto Quintino em Sobral de Monte Agraço vivem pela última vez o sofrimento das eleições, pelo menos nos concelhos onde estão.

Já Fernando Medina em Lisboa, Luís Sousa, na Azambuja, Hugo Martins, em Odivelas e Isaltino Morais, em Oeiras, em caso de eleição, cumprem o segundo mandato.

Em Torres Vedras, depois do falecimento de Carlos Bernardes, Laura Rodrigues assumiu funções e é agora a candidata do PS ao cargo.

*O autarca de Castelo Branco concorre agora como Independente, mas em caso de eleição, cumpre o último mandato.

Abstenção é (sempre) um adversário de peso

Os números da abstenção são sempre um dos fatores mais temidos em todas as eleições. Convencer os portugueses a votar continua a ser a maior dificuldade dos políticos cuja eleição se faz (quase sempre) com cerca de metade dos votos da população.

Olhando para as últimas eleições autárquicas, a taxa de abstenção a nível nacional foi, para a eleição nas Câmaras Municipais, de 45,03%. Ou seja, dos cerca de 9 milhões de eleitores recenseados apenas 55% saiu de casa para votar. No entanto, face às eleições de 2013, a abstenção foi menor já que nesse ano foi de 47,4%.

No que diz respeito à eleição para os membros da Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia os números são idênticos: 45,04 de abstenção para a primeira e 45,05 para a segunda.

Já a percentagem de votos brancos e nulos foi de 4,55% na votação para a Câmara, de 4,96% na Assembleia Municipal e de 5,18% na Assembleia de Freguesia, percentagens inferiores às que se verificaram em 2013.

Votação até às 20h00

Nas próximas eleições autárquicas, os eleitores vão poder votar durante mais uma hora, até às 20h00, sendo que os cidadãos confinados ou idosos em lares que estiverem no concelho onde estão recenseados podem votar antecipadamente. Assim, as urnas vão estar mais tempo abertas, na prática, 12 horas, entre as 08h00 e as 20h00. O trabalho das mesas começa às 07h30, 30 minutos mais cedo, para se poder proceder à descarga dos votos dos confinados e dos já habituais: reclusos, pessoas hospitalizadas, militares e estudantes. Estas medidas fazem parte das alterações à leia eleitoral autárquica. Uma das regras aprovadas é que, tratando-se de eleições locais, não podem ser nem os presidentes nem os vereadores a fazer a recolha dos boletins de voto em casa de quem está confinado. As alterações à lei eleitoral autárquica foram aprovadas por maioria (131 votos a favor, 87 contra e duas abstenções).

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