09 Dezembro 2021, 03:46

Afeganistão: AI pede que países cumpram “obrigação de proteger” afegãos em risco

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Lisboa, 21 out 2021 (Lusa) — A organização não-governamental Amnistia Internacional (AI) apelou hoje a todos os países para cumprirem “a sua obrigação de proteger” as pessoas em risco, neste caso os afegãos, acabando com as deportações e garantindo processos de asilo justos.


Quase dois meses após o fim das operações aéreas de retirada de estrangeiros e afegãos, na sequência da tomada do poder em Cabul pelo movimento extremista dos talibãs, “os que ficaram para trás enfrentam enormes obstáculos na busca por segurança fora do país”, indica a AI num comunicado.


A organização de defesa dos direitos humanos assinala que “os países vizinhos fecharam as suas fronteiras aos afegãos sem documentos de viagem” e em “países da Europa e da Ásia Central” os afegãos são alvo de “repulsões ilegais, detenção e deportação”, apesar do Direito Internacional exigir que se conceda proteção às pessoas em risco de graves violações de direitos humanos.


“Tentar sair do Afeganistão agora é como uma corrida de obstáculos”, diz Francesca Pizzutelli, chefe da equipa sobre Direitos dos Refugiados e Migrantes da AI, citada no comunicado.


“Desde que os talibãs tomaram o poder tem sido quase impossível obter documentos de viagem forçando muitos afegãos a viagens irregulares, que resultam em tratamento punitivo por parte de outros governos. Em vez de encontrar segurança e proteção, os afegãos que fugiram dos talibãs acabam presos em campos improvisados nas zonas de fronteira ou detidos enquanto aguardam deportação”, adianta.


Os países devem oferecer proteção quer aos recém-chegados quer aos que já se encontram nos seus territórios e “apoiar os países da região para garantir os direitos dos que para lá viajam”, defende.


Num balanço da situação, a Amnistia refere que países vizinhos do Afeganistão, como o Paquistão, Uzbequistão, Irão, Tajiquistão e Turquemenistão, “fecharam as suas fronteiras aos afegãos que viajam sem documentos”.


Adianta, citando dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que as autoridades iranianas deportaram 58.279 afegãos sem documentos entre 27 de agosto e 09 de setembro.


De acordo com a AI, alguns países, incluindo a Bulgária, Croácia e Grécia, continuam a repelir afegãos.


Além disso, a Grécia considera a Turquia um país seguro para os afegãos, pelo que os cidadãos do Afeganistão que se encontram no país correm o “risco de retorno forçado à Turquia e, uma vez em território turco” arriscam “serem devolvidos” ao seu país, adianta.


A Polónia “introduziu novas restrições que impossibilitarão as pessoas que atravessem irregularmente a fronteira de pedir asilo no país”.


A Alemanha retirou cidadãos afegãos de Cabul, concedeu vistos a afegãos que trabalharam para Berlim e que lhes permitem residir e trabalhar no país europeu e tem “manifestado empenho” em continuar as retiradas.


No entanto, exige agora que os afegãos se apresentem “às autoridades alemãs para controlos de segurança antes de poderem ser considerados” para a retirada, apesar de “não existir atualmente qualquer representação diplomática no Afeganistão”, lamenta a Amnistia Internacional.


A AI insta “todos os países a abrirem as suas fronteiras aos afegãos em busca de refúgio” e a estabelecerem planos para retirar do país os que estão em maior risco, como “mulheres ativistas, defensores dos direitos humanos, jornalistas e pessoas de minorias étnicas ou religiosas marginalizadas”.


“A vida de milhares de mulheres e homens que trabalharam para promover e defender os direitos humanos, a igualdade de género, o Estado de Direito e as liberdades democráticas no seu país está por um fio”, alerta Francesca Pizzutelli, adiantando que “o mundo não deve abandonar o Afeganistão neste momento crítico” e pedindo “um esforço internacional concertado”.


Os talibãs voltaram ao poder no Afeganistão em agosto, depois de terem governado entre 1996 e 2001 impondo um regime violento e repressivo, o que levou agora milhares de afegãos a tentarem fugir do país.



PAL // EL


Lusa/fim

Sem comentários

deixar um comentário