07 Julho 2022, 04:57

Amnistia Internacional diz que inação do Governo expõe migrantes à criminalidade na África do Sul

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Joanesburgo, 07 abr 2022 (Lusa) — A Amnistia Internacional na África do Sul considerou hoje que a inação do Governo sul-africano contra a criminalidade violenta que assola o país expõe migrantes, refugiados e requerentes de asilo.


Em comunicado, a organização não-governamental de defesa dos Direitos Humanos referiu que “a falta de respostas adequadas no combate ao crime resultou em ações ilegais das comunidades para resolverem questões pelas suas próprias mãos, culpando migrantes, refugiados e requerentes de asilo pelo crime, deixando esse grupo vulnerável à violência”.


“As autoridades precisam de intensificar e responder adequadamente aos altos níveis de criminalidade e lidar com ataques xenófobos contra migrantes vulneráveis que se tornaram bodes expiatórios para comunidades descontentes com a criminalidade”, salientou a responsável da organização na África do Sul, Shenilla Mohamed.


No comunicado, a que a Lusa teve acesso, a Amnistia Internacional considerou que a Polícia sul-africana “deve agir contra quem comete um crime, mas também contra quem faz justiça com as próprias mãos”.


“O Estado falhou para com os sul-africanos e migrantes que vivem no país por não lidar com altas taxas de criminalidade e permitir que a impunidade continue em torno dos ataques xenófobos”, frisou.


Na ótica de Shenilla Mohamed, a violação dos direitos das pessoas à segurança, proteção, dignidade e vida no país “não deve continuar impunemente”.


“A impunidade dos crimes que incitam à xenofobia também contribuiu para a situação em Diepsloot nos últimos dias”, adiantou.


Na noite de quarta-feira, um imigrante zimbabueano foi morto no bairro informal de Diesploot, norte de Joanesburgo, alegadamente por manifestantes que exigiram aos moradores, de porta em porta, a apresentação de documentos de identificação, segundo a Amnistia Internacional.


O ministro da Polícia, Bheki Cele, anunciou na segunda-feira que o assassínio de sete pessoas em Diepsloot no fim de semana estaria na origem da vaga de protestos em massa de populares naquele bairro informal densamente populado onde o acesso à água e saneamento é precário, refere-se no comunicado.


Segundo a Amnistia Internacional, o líder comunitário Lefa Nkala referiu que “os imigrantes ilegais perpetraram os primeiros crimes ao entrarem ilegalmente no país e continuam a aterrorizar a comunidade com mais crimes”.


A Polícia reforçou o número de efetivos na área, segundo as autoridades sul-africanas.


“Apesar de oferecer uma estrutura legal e de direitos humanos robusta para refugiados e requerentes de asilo no país, o sistema de gestão de asilo da África do Sul está a falhar, deixando centenas de milhares de requerentes sem documentação adequada e exacerbando a xenofobia no país”, adiantou a responsável da Amnistia Internacional na África do Sul.


“Ao persistir com um sistema inoperacional que deixa aqueles que tentam reivindicar asilo sem documentos e no limbo, o Governo está a causar divisionismos e a inflamar as tensões entre os cidadãos sul-africanos e os africanos que vivem no país”, referiu Shenilla Mohamed.


Mais de 153.000 pedidos de asilo permanecem pendentes na África do Sul, segundo o relatório anual 2021/22 da Amnistia Internacional.


De acordo com a organização não-governamental, o Governo sul-africano e o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) assinaram um acordo em março no valor de 9,6 milhões de dólares para acelerar o processamento de pedidos de asilo e modernizar o sistema de gestão de pedidos de asilo até 2024.


O governo do Congresso Nacional Africano (ANC), no poder na África do Sul desde 1994, distanciou-se recentemente de um movimento “vigilante” denominado “Operação Dudula” – com origem no Soweto, cidade satélite de Joanesburgo onde eclodiu a luta de libertação contra o anterior regime segregacionista do ‘apartheid’ -, que reúne centenas de militantes anti-migração.


Este movimento tem sido acusado de realizar uma “cruzada” em várias partes do país para “erradicar” imigrantes ilegais que vivem e operam negócios em várias comunidades de acolhimento.


No mês passado, cerca de mil pessoas manifestaram-se em Joanesburgo, a capital económica da África do Sul, contra a crescente onda de violência e intimidação de que são alvo imigrantes africanos no país.


A criminalidade na África do Sul, um dos países mais violentos do mundo, piorou significativamente no último trimestre de 2021, registando uma média de 74 homicídios e 122 queixas de violação diários, segundo o Governo.


A polícia sul-africana atribuiu o aumento dos assassínios no terceiro trimestre de 2021, principalmente, aos tumultos sem precedentes que abalaram o país em julho e resultaram na morte de mais de 350 pessoas.



CYH // VM


Lusa/Fim

Sem comentários

deixar um comentário