04 Fevereiro 2023, 17:39

APDL lança concurso público para concessão de estaleiro de barcos rabelos em Gaia

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

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A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) anunciou hoje o lançamento de um concurso público para a concessão da zona atualmente ocupada pelo estaleiro de barcos rabelos da Socrenaval, junto ao Cais de Gaia.

Numa nota de imprensa divulgada hoje, a administração portuária refere que “lançou o procedimento relativo ao Concurso Público para atribuição de Concessão de Utilização Privativa da Parcela do DPH (Domínio Público Hídrico) sita no lugar da Cruz, em Vila Nova de Gaia, destinada à instalação e exploração de um estaleiro de construção e reparação naval para embarcações tipo “Barco Rabelo” e Similares”.

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“Recorde-se que a APDL e a Socrenaval estabeleceram um acordo” que remonta a 2021, permitindo que a empresa que atualmente opera no local mantenha a atividade “até à adjudicação da atribuição do Título de Utilização de Recursos Hídricos sobre a mesma área”.

De acordo com o texto, a atribuição do título “resultará deste procedimento concursal, que visa, tal como é intenção” da administração liderada por Nuno Araújo (de saída do cargo), “a continuidade desta atividade no Douro”.

O entendimento logrado em fevereiro de 2021 surgiu na sequência de uma reunião promovida pela APDL, que teve como intermediário o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vitor Rodrigues, que tinha manifestado a disponibilidade da autarquia para ser mediadora no processo.

A Socrenaval tinha recebido da APDL ordem de desmantelamento do estaleiro, e chegou a manifestar a intenção de avançar com uma providência cautelar para travar o processo, face à intenção da administração portuária de avançar com um concurso público para a licença do estaleiro, argumentando que que a licença atribuída à Socrenaval, em 1985, já não podia ser considerada.

Segundo a APDL, a Socrenaval foi também informada em 2000 de que a licença “não seria mais prorrogada, terminando a sua vigência nesse ano por motivos de interesse público relacionados com a instalação do intercetor marginal de saneamento, alargamento e arranjo urbanístico da via marginal de Gaia, no âmbito do desenvolvimento do programa Polis”.

A APDL afirmou ainda que, em 2015, o estaleiro regressou “à esfera de competências da APDL” e que, nessa data, a Socrenaval “já estava a ocupar mais do dobro do espaço atribuído pela licença anterior”.

António Dixo Sousa, sócio da empresa, garantiu que a Socrenaval “sempre pagou e continua a pagar” pela utilização do espaço, recordou que é uma empresa “centenária” e alertou que em causa estão os postos de trabalho.

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