06 Dezembro 2021, 15:48

ASAE suspende 29 estabelecimentos e instaura 60 processos

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje ter suspendido a atividade de 29 estabelecimentos e instaurado 60 processos de contraordenação na última noite, numa operação para fiscalizar as regras no âmbito da pandemia de covid-19.

Em comunicado, a ASAE informa que a operação, denominada “Convívio Seguro IV”, foi direcionada “para zonas onde se localizam estabelecimentos de restauração e bebidas e espaços de diversão noturna, tendo como principal objetivo fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia”.

Na ação, que decorreu em Vila Moura, Faro, Porto, Bragança e Coimbra, “foram fiscalizados 96 operadores económicos, tendo sido instaurados 60 processos de contraordenação, 19 dos quais a clientes dos estabelecimentos”.

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As principais infrações foram, entre outras, “o incumprimento das regras de consumo de bebidas alcoólicas após as 21:00, a inobservância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico, a falta de observância das regras de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e similares” e “a falta de observância do dever de encerramento dos estabelecimentos”.

“Foi ainda determinada a suspensão imediata de atividade de 29 estabelecimentos por não cumprimento das regras definidas para o atual contexto de pandemia, acrescenta o comunicado, explicando que a operação contou com a colaboração da GNR e PSP.

A ASAE adianta que vai continuar a desenvolver ações de fiscalização, “em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar, bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica”.

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