14 Maio 2022, 20:20

Assembleia Municipal do Porto aprova contas da autarquia de 2021 apesar de críticas

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Porto, 29 abr 2022 (Lusa) — A Assembleia Municipal aprovou as contas de 2021 do município do Porto, com os votos favoráveis da bancada que apoia Rui Moreira, votos contra do BE e abstenção dos restantes grupos, no meio de críticas à execução.


As contas de 2021 da autarquia, que apontam para um investimento de 81 milhões de euros, correspondentes a 30% da despesa total, e um saldo de gerência a transitar para 2022 de 94,3 milhões de euros, foram aprovadas na Assembleia Municipal da noite de quinta-feira, apenas com os votos favoráveis do grupo independente “Aqui há Porto”.


O Bloco de Esquerda votou contra, e as restantes bancadas — PSD, PS, CDU e PAN — abstiveram-se, numa reunião em que o deputado único do Chega voltou a não estar presente.


“O ano de 2021, do ponto de vista orçamental, correu bem”, afirmou o deputado do grupo independente “Aqui há Porto” Mário Amorim Lopes, apontando para uma “execução da despesa em máximos históricos”, de 80%, e uma “receita acima do orçamentado”.


Numa análise detalhada ao documento em que poucas foram as críticas, Nuno Borges, do PSD, considerou que “a política de redução de carga fiscal, com especial enfoque na redução da comparticipação do município no IRS, teria sido possível de contemplar em anos anteriores, e não apenas em 2022, que resulta do acordo do PSD com Rui Moreira”.


Já a deputada Odete Patrício, do PS, lembrou declarações antigas em que o presidente da Câmara tinha anunciado uma “política orçamental contracíclica” em que se iria “abdicar de receita própria, sem descurar a necessidade de concretizar o orçamento previsto”, e “aumentar a despesa com medidas de suporte social, económico e cultural”.


A socialista referiu que a Câmara não abdicou de receitas quando estas cresceram e que “todas as despesas estratégicas ficaram aquém do respetivo orçamento”.


Em resposta, Rui Moreira disse que a “taxa de execução superior à que estava orçamentada” demonstra “prudência” na “orçamentação da receita provisional”, mas também que “as coisas não correram tão mal” como previsto, a nível nacional, e no Porto, em particular.


Sobre a não execução da totalidade dos investimentos previstos, justificou com obstáculos de contratação pública ou de execução de obras.


Para Joana Rodrigues, da CDU, estas contas são o “reflexo do que Rui Moreira tem feito ao longo de oito anos”.


“É incapaz de aproveitar condições financeiras únicas de que município dispôs, mantém saldos orçamentais elevadíssimos e incompreensíveis, ao mesmo tempo que deixa arrastar investimentos fundamentais para a resolução de problemas crónicos da cidade”, prosseguiu.


Susana Constante Pereira, do BE, revelou que ao partido “preocupa de sobremaneira a baixa execução e o investimento que parece residual na gestão da crise sanitária”.


Da parte do PAN, Paulo Vieira de Castro sustentou a abstenção dizendo que “dinheiro existia, capacidade de endividamento também existia, não se fez porque não se quis”.



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