26 Setembro 2021, 13:19

Assembleia Municipal do Porto aprova Plano Diretor Municipal

mundoatual AdministratorKeymaster

A Assembleia Municipal do Porto aprovou a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), com os votos contra do PS, CDU, BE e PAN e a abstenção do PSD.

“Este é o culminar de um longo processo, e a Câmara do Porto congratula-se com esta decisão. O novo PDM vai criar condições para aumentar a habitação disponível na cidade, promover mais emprego, atrair mais investimento e, consequentemente, criar mais riqueza. Este é também um Plano que expressa como prioridade o combate às alterações climáticas, através da duplicação das áreas verdes”, informou a autarquia em comunicado.

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A proposta final do PDM que vai vigorar ao longo da próxima década, elenca uma nova abordagem à estrutura ecológica municipal, visando “o aumento da área verde pública e a qualificação da rede hidrográfica de rios e ribeiras”, salienta o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha.

O aumento da dotação de habitação disponível, com particular enfoque nas acessibilidades, enquadra-se também nas Grandes Opções do Plano, tendo como objetivo a recuperação demográfica e a regulação do mercado imobiliário. A este respeito, a autarquia destaca a inclusão, no novo PDM, do «zonamento inclusivo», que prevê a afetação de uma percentagem da área de edificação à habitação acessível, no centro do Porto, para operações com área de implantação superior a 1.500 metros quadrados.

Segundo o Município, a par da aposta na qualificação do transporte coletivo, da aposta nos modos suaves e na qualificação do espaço público, através do novo PDM serão criados mecanismos que visam estimular a competitividade económica e o emprego, área fundamental para a promoção da coesão social e territorial, um dos eixos estratégicos da atual governação.

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