14 Maio 2022, 21:36

Associação de juízes vai reunir-se com ministra para apresentar propostas para o setor

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Porto, 28 abr 2022 (Lusa) — A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) vai reunir-se na segunda-feira com a nova ministra da Justiça para apresentar propostas de reforma no setor, revelou hoje o presidente da associação.


“Apresentaremos à senhora ministra da justiça o que são as nossas propostas e vamos ouvir qual o plano do Governo. E queremos, sobretudo, transmitir à senhora ministra e aos portugueses que se não há reformas não é porque não haja vontade ou haja obstáculos por parte dos juízes, antes pelo contrário”, disse Manuel Soares a jornalistas no final da cerimónia de abertura da conferência internacional da Associação Europeia de Juízes, no Porto.


Entre as propostas, o juiz desembargador destacou o recrutamento acelerado e as mudanças de natureza organizativa e na lei processual, acreditando ser possível pôr a justiça administrativa e fiscal em “velocidade cruzeiro” em cinco anos.


Mas, para isso, acrescentou, é necessária intervenção governativa, medidas legislativas e colaboração dos juízes.


Manuel Soares disse esperar que o atual Governo seja “capaz de fazer melhor” do que os governos anteriores porque, considerou, é o momento de “dar passos decisivos” na justiça.


“Queremos que o Governo governe bem e estamos dispostos, como é evidente, a colaborar”, sustentou.


Na sua opinião, é “insustentável” que existam cidadãos e empresas que esperam 10 a 15 anos por uma sentença.


O presidente da ASJP referiu que o orçamento é um instrumento, “logo, o que importa são as políticas e como o Governo atua”.



SVF // JMR


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