07 Setembro 2022, 15:18

Autarcas da AMP preocupados com exclusão do programa para comunidades desfavorecidas

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Vários municípios da Área Metropolitana do Porto manifestaram hoje preocupação com a possibilidade de verem excluídas as suas candidaturas no âmbito do programa de operações integradas para comunidades desfavorecidas cujo financiamento ascende, neste caso, aos 122 milhões de euros.

A questão começou por ser levantada pela presidente da Câmara de Arouca, Margarida Belém, que pediu esclarecimentos sobre os fatores de exclusão decorrentes do regulamento deste programa para o qual foram destinados cerca de 250 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

PUB – CONTINUE A LER A SEGUIR



Na reunião do conselho metropolitano, o líder da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, deu conta de que estava a ser ultimado o programa em causa, tendo já sido concluída uma versão ‘draft’, onde foram identificados três grandes grupos de problemas: crianças e jovens; pessoas em idade ativa, em situações, por exemplo, de emprego ou subemprego; e idosos.

Associado a estes grupos, há ainda, continuou, uma dimensão de grupos específicos como os sem-abrigo, os imigrantes, as minorias etnias e as pessoas com deficiência.

O também autarca de Gaia – que se congratulou com o facto de, pela primeira vez ter sido possível dividir de forma igualitária o apoio pelas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa – indicou ainda que a ideia é lotear a AMP em seis lotes, o que deve levar cerca de seis meses.

O autarca alertou, contudo, que são vedadas as candidaturas para reabilitação de habitações e nos territórios com Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS), para evitar, neste último caso sobreposição de financiamento.

Perante esta informação, vários foram os autarcas a indicar que no seu município os CLDS abrangem todo o concelho.

“Os CLDS são para todo o concelho. Desta forma vai excluir o concelho todo”, questionou Margarida Belém, pedindo que se peça um esclarecimento à tutela.

Numa contabilidade informal, a autarca identificou pelo menos seis municípios nesta situação, entre eles Vale de Cambra e Póvoa de Varzim, que se mostraram também preocupados com esta possibilidade.

Em resposta à preocupação levantada, Eduardo Vítor Rodrigues afirmou que “seria inacreditável” não consegui gastar esta verba até ao “último cêntimo para toda AMP”.

Na reunião desta manhã, os autarcas da Póvoa de Varzim e de Vale de Cambra criticaram também dos operadores de comunicações, depois de o presidente da AMP ter dado conta de um pedido de reunião da ANACOM para discutir o 5G.

O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, lamentou a opacidade da informação prestada pelos operadores quanto à taxa de direitos de passagem e pediu que o assunto fosse levantado na reunião com a entidade reguladora.

“Não é aceitável que não conseguíamos verificar. Somos completamente desrespeitados”, afirmou.

Já José Pinheiro chamou à atenção para o facto de numa altura em que a rede está a crescer, as receitas estão a diminuir.

“Qualquer coisa está mal”, rematou.

Na reunião de hoje, foi ainda empossada a nova Comissão Executiva, que passa a ser constituída por cinco elementos, em vez de três.

Para além de Ariana Pinho foi empossada como primeira secretária; foram nomeados como secretário metropolitanos Ana Amorim; António Oliveira; João Carpeto e Vicente Pinto.

A Comissão Executiva cessante desejou sucesso à nova equipa, tendo feito Lino Ferreira, secretário metropolitano, feito um balanço dos 12 anos que integrou a Comissão Executiva.

Declarando ter sido sempre leal, Lino Ferreira disse sair para aposentação “mais alegre do que entrou”, na certeza que sempre fez o seu melhor e tentou aprender com que mais sabia”.

Já Mário Rui Soares, primeiro secretário, afirmou que o mandato teve altos e baixos, como é natural, e deixando votos de felicidades à nova equipa liderada por Ariana Pinho que agradeceu o voto de confiança e prometeu uma equipa empenhada.

Sem comentários

deixar um comentário