25 Maio 2022, 14:44

Biden promete combater a “ameaça” ao direito ao aborto nos EUA

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

O Presidente dos EUA, Joe Biden, comprometeu-se hoje a defender os “direitos constitucionais” ao aborto, que considerou estarem sob “ameaça”, quando se completam 49 anos desde a decisão judicial que o legalizou no país.

Numa declaração conjunta com a vice-Presidente, Kamala Harris, Biden disse que o direito ao aborto deve ficar inscrito em lei e prometeu defendê-lo com “todas as ferramentas” à sua disposição, para que os EUA não recuem em matéria de direitos cívicos.

“Devemos garantir que as nossas filhas e netas tenham os mesmos direitos fundamentais pelos quais as suas mães e avós lutaram e que conquistaram há 49 anos”, disseram o Presidente e a vice-Presidente.

A líder da maioria democrata na Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, também divulgou uma declaração na qual considerava que o direito ao aborto enfrenta “a maior ameaça, em décadas, por parte das forças de direita”.

Hoje comemora-se o 49º aniversário da decisão “Roe versus Wade”, o veredicto do Supremo Tribunal que, desde 1973, obriga o aborto a ser autorizado até ao momento da possível sobrevivência do feto fora do útero, que se considera ser por volta das 23 ou 24 semanas de gravidez.

Quando o Supremo Tribunal dos EUA decidiu a favor de Norma McCorvey, que sob o pseudónimo de Jane Roe tinha processado o estado do Texas por não permitir que fizesse um aborto, a interrupção voluntária da gravidez só era legal, sob certas circunstâncias, em 17 dos 50 estados norte-americanos.

Os Estados Unidos podem regressar a uma situação semelhante, em meados deste ano, quando o Supremo Tribunal se pronunciar sobre o aborto, quando, tudo indica, os juízes deverão impor novos limites ao aborto, sendo possível que anulem o precedente jurídico de 1973.

Se tal acontecer, cada estado norte-americano poderá decidir como regular o aborto, sendo expectável, de acordo com várias organizações de defesa dos direitos civis, que 26 deles, predominantemente conservadores, tomem medidas para o restringir ou o banir.

 

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