17 Agosto 2022, 05:02

Biden quer reverter decisão do Supremo que limita regulação ambiental

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Washington, 30 jun 2022 (Lusa) – O Presidente dos EUA anunciou hoje que instruiu a equipa jurídica da Casa Branca para, em conjunto com o Departamento de Justiça, rever a decisão do Supremo Tribunal que limita o poder federal de regular a emissão de gases.


Em comunicado, Joe Biden disse que importa encontrar formas de continuar a proteger os cidadãos da poluição e das alterações climáticas sob a lei federal.


“Não podemos e não vamos ignorar os danos que a crise climática pode causar à saúde”, disse Biden, que também prometeu trabalhar com Estados e cidades para aprovar regulamentações que protejam os cidadãos, além de pressionar o Congresso a agir.


No mesmo comunicado, Biden classificou a decisão do Supremo Tribunal como “mais uma decisão devastadora” que representa um novo “retrocesso” para o país.


Biden criticava dessa forma a decisão conhecida hoje pela qual o Supremo Tribunal limita a autoridade da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) do governo para regular as emissões de gases poluentes emitidos por centrais elétricas, segundo um comunicado.


Observando que a decisão coloca em risco a capacidade do país de manter o ar limpo e combater as alterações climáticas, Biden alertou que não pretende abrir mão da sua autoridade legal para proteger a saúde pública e enfrentar a crise climática.


A decisão do Supremo Tribunal, num voto 6-3 tomado pela maioria conservadora do Tribunal, determina que a legislação antipoluição Clean Air Act não pode ser usada pela EPA para regular as emissões de gases com efeito de estufa provenientes das centrais elétricas. 



EL (ARYG) // RBF


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