24 Dezembro 2022, 12:06

Borrell defende criação de tribunal especial para crimes de guerra russos

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Lodz, Polónia, 01 dez 2022 (Lusa) — O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, defendeu hoje, em Lodz, centro da Polónia, a criação de um tribunal especial para julgar os crimes de guerra na Ucrânia ideia que a Rússia já respondeu que não terá “nenhuma legitimidade”.


Em declarações à imprensa à margem da 29.ª cimeira ministerial da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Borrell sublinhou que a União Europeia (UE) vai desbloquear uma contribuição adicional de 1.000 milhões de euros para apoiar Kiev.


O Alto Representante para os Assuntos Exteriores e Política de Segurança dos 27 condenou a “violação da lei e dos princípios da UE”, aludindo à invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro, adiantando que a proposta que vai ser estudada pelos Estados membros da OSCE.


Para “criar uma nova ordem de segurança na Europa”, Borrell garantiu que colocará sobre a mesa “primeiro na UE”, e, depois, noutros países, “a proposta de apoiar o Ministério Público ucraniano” a acumular provas de crimes de guerra cometidos pela Rússia e a criação de um tribunal especial para lidar com esses crimes.


“A Rússia está a transformar o inverno numa arma, com a destruição das infraestruturas civis na Ucrânia e, por isso, tem de pagar a reconstrução”, sublinhou.


Borrell lembrou que a UE congelou fundos do Banco Central da Rússia e de oligarcas russos, recursos que poderiam ser usados para reconstruir a Ucrânia.


“Apreendemos mais de 20.000 milhões de euros de oligarcas e pessoas do sul da Rússia, e controlamos cerca de 300.000 milhões de euros em recursos financeiros do Banco Central da Rússia. Esse dinheiro deve ser utilizado para a reconstrução da Ucrânia”, frisou Borrell.


Varsóvia, que este ano ocupa a presidência rotativa da OSCE, que conta com 57 membros, entre eles a Rússia e a Ucrânia, recusou a entrada do ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, decisão que Moscovo considerou como “uma provocação”, ficando o Kremlin representado pelo embaixador na organização.


Nas declarações aos jornalistas, e repetindo o que já afirmara na reunião da OSCE, o chefe da diplomacia europeia denunciou veementemente a agressão da Rússia à Ucrânia, considerando que constituiu uma violação do direito internacional e dos princípios da própria organização.


“A Rússia trouxe a guerra para a Europa, minou a carta da ONU e falhou em cumprir as obrigações internacionais”, frisou, acrescentando que a Europa e o mundo “precisam de uma nova ordem de segurança na Europa”.


“A Rússia destruiu completamente a [ordem internacional] que tínhamos”, sustentou, razão pela qual anunciou a proposta para “apoiar o Tribunal Penal Internacional para crimes de guerra russos” na Ucrânia, 


A Rússia, por sua vez, denunciou as tentativas do Ocidente para se apropriar dos fundos soberanos russos com a desculpa do conflito ucraniano e recusou a ideia de um tribunal para julgar crimes de guerra russos na Ucrânia, considerando que não terá “nenhuma legitimidade”.


“No que diz respeito a essas tentativas de criar tribunais, elas não terão legitimidade. Não as aceitamos. Condenamo-las”, disse aos jornalistas o porta-voz presidencial russo, Dmitry Peskov, que adiantou que a Rússia está, ela própria a realizar uma “investigação intensiva e pormenorizada de todos os crimes do regime de Kiev”.


“É um trabalho diário, que é feito praticamente hora a hora”, frisou Peskov, que destacou a importância de juntar a essas investigações os “dados sobre os crimes cometidos pelo regime desde 2014”, aos quais, “infelizmente, não houve uma reação crítica do Ocidente”.


A ofensiva militar lançada em 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas — mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).


A invasão russa — justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.


Até quarta-feira, a ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.655 civis mortos e 10.368 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.


 


JSD // MSF


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