08 Fevereiro 2023, 04:30

Brasil anuncia ações de fiscalização e pede recursos “vultosos” para proteger a Amazónia

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

São Paulo, 22 abr 2021 (Lusa) — O ministro do Meio Ambiente do Brasil disse hoje que o país intensificará ações combate à desflorestação em maio, mas sinalizou que o país precisará de “vultosos” recursos externos para aumentar a proteção de seus biomas.

“Com relação ao desflorestamento mais ao curto prazo, as ações que se seguirão a partir de agora, a partir de 01 de maio, têm todas as condições de reduzir o desflorestamento em prazo anterior a 2030. [O ano de] 2030 é o limite, mas nada nos impede de ir reduzindo o desflorestamento desde agora”, disse Ricardo Salles numa conferência de imprensa em Brasília.

O governante revelou que, “para isso, o Governo coloca seus recursos de agências ambientais, Polícia Federal, logística das Forças Armadas”.

“E abre possibilidade, como foi dito hoje pelo Presidente da República, abre a possibilidade para que os países, empresas e entidades nacionais e estrangeiras colaborem com o robustecimento do orçamento para redução do desflorestamento ilegal”, acrescentou.

Salles repetiu a declaração do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na cimeira de líderes do clima realizada desde hoje por iniciativa dos Estados Unidos da América (EUA), e declarou que o combate à destruição dos seus biomas, notadamente da floresta amazónica, deve acontecer em duas frentes.

“Ele se dá tanto sob a ótica do comando e controlo [fiscalização] quanto dos incentivos económicos e das medidas estruturantes que precisam ser feitas, dentre elas, como a gente já sabe, a regularização fundiária, o zonamento económico ecológico, a bioeconomia, o pagamento pelos serviços ambientais”, argumentou.

“Também foi dito hoje pelo Presidente da República que o pagamento pelos serviços ambientais é fundamental para colaborar na redução do desflorestamento ilegal [e] tem como principal fonte de recursos o esperado mercado de carbono, mercado de créditos de carbono, os mecanismos previstos no artigo 5.° e artigo 6.° do Acordo de Paris”, apontou.

Segundo Salles, estes recursos que o Brasil espera receber com a regulamentação do mecanismo do artigo 6.° do Acordo de Paris, que é o grande objetivo da 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, no final do ano, serão “recursos vultosos [usados] para o pagamento pelos serviços ambientais”.

O ministro brasileiro indicou que o país espera obter verbas para ações de fiscalização contra a destruição de suas florestas e informou que o dinheiro usado em ações de comando e controlo neste ano no Brasil serão dobrados, na linha do que disse o Presidente Bolsonaro na cimeira do clima, embora sem especificar qualquer montante.

Salles disse apenas que tais “recursos estão sendo estabelecidos agora pela aprovação do orçamento no Congresso Nacional” do Brasil.

O ministro brasileiro reiterou a necessidade de aplicação de recursos imediatamente para sanar problemas sociais na Amazónia, que tem mais de 20 milhões de habitantes no país, e apresenta índices de desenvolvimento social inferiores ao de outras regiões brasileiras.

“Por isto estamos abrindo esta possibilidade para que estrangeiros nos ajudem com recursos vultosos e, imediatamente, para cuidar da parte económica e social da Amazónia”, defendeu.

Salles afirmou que o Governo brasileiro terá apresentado um plano de ação de fiscalização contra a destruição da Amazónia ao Governo dos EUA para que em 12 meses, havendo recursos, possam reverter a tendência da desflorestação.

Questionado sobre como o país vai cumprir a meta de acabar com a desflorestação ilegal no país até 2030, o ministro voltou a relacionar o cumprimento da meta ao recebimento de recursos estrangeiros.

“O Presidente [Bolsonaro] determinou a manutenção dos compromissos já assumidos e foi mais além. Ao assumir o compromisso de eliminação do desmatamento ilegal em 2030, reforçou o orçamento, o que pode com estas ações dar espaço para que o [ano de] 2030 seja antecipado na prática”, frisou.

Segundo Salles, “isso será tão e mais fortemente feito quanto a gente possa receber recursos tangíveis, volumosos e imediatos dos países e empresas estrangeiros”.

A cimeira de líderes sobre o clima, que tem a Casa Branca como anfitriã, ocorre entre hoje e sexta-feira e foi convocada para sinalizar uma mudança na política do Governo dos EUA no debate sobre ambiente.

CYR // LFS

Lusa/Fim

Sem comentários

deixar um comentário