04 Fevereiro 2023, 23:38

Brasileiros e montenegrinos condenados a 12 anos em Cabo Verde por tráfico de droga

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Praia, 09 dez 2022 (Lusa) — O Tribunal da Praia condenou hoje a 12 anos de prisão cada sete brasileiros e dois montenegrinos acusados de tráfico de droga agravado, numa megaoperação com apreensão de 5,4 toneladas de cocaína, realizada pelas autoridades cabo-verdianas em abril.


Na leitura da sentença, o juiz Antero Tavares disse que durante o julgamento ficou provado a prática do crime de tráfico de droga agravado, praticado pelos sete arguidos, todos presentes na sala e de máscara facial.


Além dos 12 anos de prisão cada, os arguidos foram ainda condenados a pagar as custas processuais e vão ser ainda confiscados todos os bens apreendidos, neste caso que remonta ao mês de abril, quando a Polícia Judiciária (PJ) cabo-verdiana aprendeu 5,4 toneladas de cocaína, numa embarcação de pesca oriunda do Brasil, detendo cinco brasileiros e dois montenegrinos.


Os arguidos, que eram tripulantes da embarcação de pesca “Alcatraz I”, de pavilhão brasileiro, têm entre 32 e 66 anos, e estavam até agora em prisão preventiva, indiciados da prática do crime de tráfico internacional de estupefacientes, e o Ministério Público pedia 12 anos de prisão.


A defesa dos arguidos disse que vai ainda esperar pela receção de sentença para analisar, tendo depois dessa data 15 dias para poder recorrer ou não ao Tribunal da Relação de Sotavento.


Na altura da apreensão, segundo nota da PJ, a interceção do navio foi feita em alto mar, a mais de 930 quilómetros do porto da Praia, e foram precisos cinco dias de navegação até chegar ao porto, pelo que não foi possível a sua apresentação a um juiz no prazo legal de 48 anos.


Por esse facto, o Ministério Público ordenou a libertação imediata dos detidos, mas que foram de seguida novamente detidos, “face aos fortes indícios constantes dos autos, da prática dos crimes de tráfico de droga de alto risco e de associação criminosa para o tráfico”.


“Na posse do mandado de busca e apreensão emitido, a pedido do Ministério Público, pela autoridade nacional competente, foram localizados e apreendidos, no interior do mencionado navio, 5.461,2 quilograma de cocaína distribuídos em 214 fardos”, referiu a mesma fonte.


“O Ministério Público ordenou a detenção dos mesmos, fora de flagrante delito, para efeito do primeiro interrogatório judicial, tendo-lhes sido aplicada a medida de coação prisão preventiva”, acrescentou na altura a Procuradoria-Geral da República (PGR).


Na altura, o então diretor nacional da PJ, Ricardo Gonçalves, disse que a operação foi realizada através da Secção Central de Investigação de Tráfico de Estupefacientes da PJ, em conjunto com as Forças Armadas, através da Guarda Costeira, coordenada pelo Centro de Análise e Operações Marítimas – Narcóticos (MAOC-N).


“Contou ainda com a relevante colaboração da Polícia Federal do Brasil, da Drug Enforcement Administration, da Marinha dos Estados Unidos da América (EUA), da National Crime Agency do Reino Unido”, acrescentou.


O Comando das Forças Armadas norte-americanas para África (Africom) confirmou o apoio a esta operação das autoridades cabo-verdianas e avaliou a droga apreendida em 350 milhões de dólares.


“As nossas parcerias de longo prazo com os Estados africanos, incluindo Cabo Verde, são vitais para enfrentar ameaças como terrorismo, tráfico ilícito e pirataria, e construir capacidade na região para garantir segurança e estabilidade a longo prazo”, afirmou o major-general Gregory Anderson, diretor de operações do Africom, citado no mesmo comunicado.


“Esta operação é um excelente exemplo de parceria forte e mutuamente benéfica entre os governos dos EUA e Cabo Verde”, disse o vice-almirante Steven Poulin, comandante da Guarda Costeira norte-americana para a área do Atlântico, também citado no comunicado.


O paradeiro do navio de pesca com bandeira do Brasil abordado nesta operação conjunta, que transportava esta carga de droga, continua por esclarecer por parte das autoridades envolvidas na operação.


A maior operação antidroga em Cabo Verde aconteceu em 31 de janeiro de 2019, com a apreensão de 9,5 toneladas de cocaína em 260 fardos, num navio que navegava em alto mar com bandeira do Panamá e tripulação russa.



RIPE (PVJ) // VM


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