27 Janeiro 2022, 08:37

Bruxelas pede a Londres que resolva disputa de pescas com França até 10 de dezembro

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Bruxelas, 24 nov 2021 (Lusa) — A Comissão Europeia pediu hoje a Londres que resolva até 10 de dezembro a disputa pós-‘Brexit’ sobre licenças de pesca com a França, anunciou um dos porta-vozes do organismo europeu.


“O Comissário Virginijus Sinkevicius (Ambiente e Pescas) falou hoje com o Ministro (britânico) George Eustice e insistiu que as disputas sobre as licenças de pesca sejam concluídas até 10 de dezembro”, indicou o porta-voz.


“Em relação aos navios de substituição e às águas de Guernsey, continuam os trabalhos para encontrar uma solução até ao final do mês”, acrescentou.


A França aumentou o tom e pediu à Comissão Europeia para que fosse “mais ativa” de forma a resolver esta disputa.


“O espaço de diálogo deve ter um prazo e esse prazo deve ser dado pela Comissão ao Reino Unido”, declarou a ministra francesa do Mar, Annick Girardin.


A França reclama mais licenças de pesca de Londres e a Ilha do Canal de Jersey como parte do acordo pós-‘Brexit’ assinado no final de 2020.


Os pescadores europeus podem continuar a trabalhar nas águas do Reino Unido, desde que possam provar que lá pescaram anteriormente, no entanto os franceses e os britânicos discutem sobre a natureza e a extensão dos documentos comprovativos a serem fornecidos.


No total, desde 1 de janeiro de 2021, a França obteve “mais de 960 licenças” para pescar nas águas britânicas e nas ilhas do Canal, mas Paris ainda pede mais de 150 autorizações, segundo o Ministério do Mar francês.


Londres, por seu turno, estima ter concedido 98% das licenças solicitadas.


Na zona de 6 a 12 milhas náuticas da costa britânica, o processo é tenso para 40 barcos (mais de 12 metros) que foram lançados recentemente para substituir navios antigos. Londres recusa-se, por agora, a dar-lhes licença, considerando serem novos pedidos por se tratar de navios mais modernos e muitas vezes mais potentes.


A França quer que a situação de cerca de trinta navios, considerados de “alta prioridade”, seja resolvida com urgência, porque realizam grande parte das suas capturas nestas águas britânicas a que já não têm acesso.


Guernsey, por sua vez, concedeu apenas licenças provisórias e 58 pedidos estão pendentes.


Mas Guernsey, que renova as autorizações provisórias todos os meses, é considerado por Paris como “um parceiro confiável” nas negociações.


“Cerca de quarenta licenças definitivas” devem ser concedidas até o início de dezembro, anunciou a ministra francesa do Mar, Annick Girardin, a 18 de novembro.



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