13 Maio 2022, 09:36

Cabo Verde promete continuar a reforçar e aprofundar cooperação com União Europeia

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Praia, 09 mai 2022 (Lusa) — O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, prometeu hoje continuar a reforçar e aprofundar a cooperação com a União Europeia em domínios mutuamente vantajosos para ambos os povos.


“Manifesto o desejo de, no quadro da Parceria Especial entre Cabo Verde e União Europeia, continuar a reforçar e aprofundar os laços de amizade, solidariedade, bem como os de cooperação, em domínios mutuamente vantajosos, em prol dos nossos povos”, escreveu o chefe do Governo, numa mensagem na rede social Facebook, a propósito do Dia da Europa, que hoje se assinala.


Ulisses Correia e Silva, que está de visita oficial à Guiné-Bissau, notou que este ano se assinala o Ano Europeu da Juventude, atribuindo destaque à importância da juventude europeia para a construção de um futuro melhor, mais verde, mais inclusivo e digital.


Neste sentido, disse que a celebração do Dia da Europa “representa também um momento crucial, não só para a Europa, mas sim para todo o mundo, marcado pelo conflito armado na Ucrânia, cujas consequências nefastas são sentidas por todos”.


“Num contexto com numerosos desafios que testam a nossa resiliência enquanto pequeno Estado insular em desenvolvimento, Cabo Verde continuará a defender o respeito pelos valores e pelo Direito internacional, plasmados na Carta das Nações Unidas”, garantiu.


O Dia da Europa é assinalado em Cabo Verde em 2022 em vésperas da entrada em vigor — em 01 de julho — da atualização do acordo para a facilitação da emissão de vistos de curta duração com a UE.


Em declarações hoje à margem de uma cerimónia no Ministério dos Negócios Estrangeiros, na Praia, a embaixadora da União Europeia (UE) em Cabo Verde, Carla Grijó, afirmou que o arquipélago vai contar com o apoio do Estados-membros na recuperação pós-pandemia de covid-19, mas também no reforço da resiliência.


No âmbito da Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia e do dia da Europa, aquele ministério plantou, junto ao edifício, um dragoeiro, típico da ilha de São Nicolau e das ilhas atlânticas próximas, com a presença da embaixadora da UE e da secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação cabo-verdiana, Miryan Vieira.


A data para entrada em vigor do novo acordo foi definida após conclusão dos procedimentos necessários, quer na União Europeia, quer no arquipélago africano, explicou anteriormente, em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde.


O acordo foi assinado em 18 de março de 2021, em Bruxelas, e na altura o Governo cabo-verdiano considerou que permite “aprofundar cada vez mais” as suas relações com a UE e prevê a mobilidade simplificada e facilitada.


Em fevereiro de 2021, o Conselho da União Europeia, sob presidência portuguesa, aprovou a assinatura de um acordo para simplificar as regras relativas a vistos com Cabo Verde, proposto pela Comissão Europeia em dezembro de 2020.


As novas regras reduzirão a taxa de visto, simplificarão a possibilidade de obter um visto de entradas múltiplas com um período de validade cada vez mais longo e simplificarão a lista de documentos comprovativos a apresentar juntamente com o pedido de visto para cidadãos de Cabo Verde.


O acordo de alteração facilitará ainda mais a emissão de vistos de curta duração aos cabo-verdianos (até 90 dias em qualquer período de 180 dias).


Em outubro de 2019, o Conselho da UE autorizou a abertura destas negociações com Cabo Verde, as quais foram então concluídas em julho de 2020.


A conclusão deste acordo faz parte de uma Parceria de Mobilidade mais vasta entre a UE e Cabo Verde, em vigor desde 2008, e reflete o empenho das partes em promover os contactos interpessoais e a mobilidade mútua num ambiente seguro.


Em 2014, Cabo Verde tornou-se o primeiro país africano a concluir um acordo de facilitação de vistos, em paralelo com um acordo de readmissão, com a UE.



RIPE (PVJ) // VM


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