09 Janeiro 2023, 10:09

Cabo Verde reforça parceria estratégica na defesa e combate à evasão fiscal com EUA

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Praia, 30 mar 2021 (Lusa) – Os governos de Cabo Verde e dos Estados Unidos assinam hoje um acordo para implementar o regime FACTA, de combate à evasão fiscal, e vão reforçar a “parceria estratégica” no domínio da defesa e segurança.


De acordo com informação do Governo cabo-verdiano, “visando o reforço das relações bilaterais de cooperação”, os dois países realizam hoje o terceiro Diálogo de Parceria entres as partes, com a participação de Michael Gonzalez, vice secretario adjunto no Gabinete de Assuntos Africanos do Governo norte-americano.


O encontro tem três pontos na agenda, desde logo o crescimento económico e prosperidade para “o reforço dos laços económicos e comerciais”, e a educação e parcerias universitárias “para discutir a melhor maneira de priorizar e dar corpo a uma verdadeira cooperação entre as universidades dos dois países bem como reforçar a educação em língua inglesa”.


Também no domínio da defesa e segurança, em que “Cabo Verde e os Estados Unidos pretendem reforçar ainda mais a já existente parceria estratégica no domínio da defesa e segurança”, explica o Governo cabo-verdiano.


Será ainda assinado um acordo bilateral entre os dois países para reforçar o cumprimento Fiscal e implementar o regime FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act), que prevê a comunicação interna e a troca automática de informações entre as instituições financeiras dos dois países no quadro dos esforços para aumentar a transparência fiscal internacional.


O FATCA é um instrumento norte-americano de combate à fuga aos impostos, que envolve dezenas de países aderentes, para travar paraísos fiscais, branqueamento de capitais e apoio ao terrorismo, prevendo sanções aos que não integrarem.


A não adesão ao FATCA implica uma penalização por retenção na fonte de 30% sobre vários rendimentos tributados pelos Estados Unidos.



PVJ // VM


Lusa/Fim

Sem comentários

deixar um comentário