08 Setembro 2022, 20:40

Câmara de Gaia abre candidaturas para obras de mobilidade acessível em 1000 habitações

Filipa Júlio Administrator

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A Câmara Municipal de Gaia vai apoiar a realização de obras que melhorem os acessos para pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada, em 1000 habitações.

No âmbito do Programa de Intervenções em Habitações (Acessibilidades 360º), inserido no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) 2021-2025, o município pretende, de acordo com uma nota de Imprensa, “promover a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada ou dificuldade no acesso e na fruição das suas habitações”.

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“As intervenções em causa devem estar especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto em, pelo menos, 1 000 habitações, sendo que, por habitação consideram-se todas as frações autónomas, apartamentos e moradias, desde que registadas separadamente, devendo ter saída própria para uma parte comum do edifício ou via pública”, informou a autarquia.

As candidaturas decorrem até 15 de setembro e destina-se “a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, devidamente atestado”.

Os candidatos podem ser “proprietários ou arrendatários das habitações ou elementos do agregado familiar e que com ele coabitem”, indicou o município, para especificar: “No caso de serem arrendatários, os proprietários das habitações ficam sujeitos ao regulamento dos auxílios de mínimos”.

O formulário de candidatura está disponível em https://www.cm-gaia.pt/pt/gca/index.php?id=1591

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