27 Setembro 2021, 14:05

Câmara de Valongo prevê investimento de 41,2ME na Estratégia Local de Habitação

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

A Câmara de Valongo aprovou hoje a Estratégia Local de Habitação (ELH), que servirá de suporte à candidatura ao 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, e que prevê um investimento de 41,2 milhões de euros.

Em comunicado, a autarquia revelou terem sido identificadas ”855 famílias com algum tipo de carência habitacional” e que “se podem enquadrar no Programa 1º Direito”, num “total de 1.858 pessoas”, quer “sejam integradas numa resposta do município enquanto entidade beneficiária, quer se possam constituir como beneficiários diretos do programa”.

As carências identificadas, salienta, foram “agrupadas em três grandes tipologias de problema: 423 famílias com inscrição válida e a aguardar atribuição de uma habitação pública (famílias em lista de espera), 382 famílias a residir em fogos de habitação municipal a necessitar de intervenção de reabilitação e 50 a residir em habitação própria e permanente sem condições de habitabilidade”.

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O plano de ação da ELH de Valongo “contempla um total 23 ações, 19 das quais a serem implementadas pela câmara e as restantes quatro por Beneficiários Diretos (com o apoio dos serviços técnicos do município)”, explica.

O Município liderado por José Manuel Ribeiro estima que o investimento para a execução da ELH de Valongo “ascenda a 41.296.180 euros e que deverá decorrer durante os seis anos de implementação da estratégia”.

Deste montante, “cerca de 37 milhões de euros serão executados pelo município, ficando os restantes quatro milhões de euros a cargo das iniciativas dos Beneficiários Diretos do programa”, descreve o comunicado municipal.

Sobre as diferentes tipologias de solução previstas no 1.º Direito, a ELH propõe-se recorrer a cinco soluções, com prevalência para a solução “construção”, que consome 35% do investimento total previsto.

Quanto à solução conjugada de “aquisição e reabilitação”, é indicado um “peso de cerca de 45% no total do investimento previsto”.

A solução menos preponderante é a que respeita ao “arrendamento para subarrendamento”.

Citado pelo comunicado, o presidente da Câmara destacou que a ELH de Valongo “vem dar resposta a um dos maiores problemas da comunidade, através de uma dinâmica predominantemente dirigida à reabilitação e arrendamento”.

Segundo o autarca, no atual ciclo governativo, “foram entregues 161 casas municipais com arrendamento apoiado, tendo sido realojadas no total 432 pessoas, o que representa um investimento público superior a um milhão de euros, em obras de reabilitação dos imóveis que vão ficando desocupados”.

José Manuel Ribeiro destacou também “o investimento superior a quatro milhões de euros, cofinanciado por fundos comunitários do Norte2020, na reabilitação exterior dos edifícios e espaço envolvente das urbanizações sociais, que passaram a ter mais conforto térmico e qualidade de vida”.

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