24 Janeiro 2022, 10:46

Câmara do Porto vota apoio a Agência Piaget para gestão de sala de consumo vigiado

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

A Câmara do Porto discute na segunda-feira a atribuição de 270 mil euros de financiamento ao consórcio «Um Porto Seguro», liderado pela Agência Piaget, para a gestão da sala de consumo vigiado por um período experimental de um ano.

Na proposta, a vereadora da Câmara do Porto com o pelouro da Ação Social, Cristina Pimentel, refere que o júri concluiu que a candidatura beneficiária a financiamento deveria ser a proposta do consórcio «Um Porto Seguro», apresentada pela Agência Piaget para o Desenvolvimento.

Nesse sentido, o executivo vai discutir na segunda-feira a atribuição de um financiamento máximo de 270 mil euros para a execução do Programa de Consumo Vigiado do Município do Porto, “por um período de um ano, a título experimental” ao consórcio «Um Porto Seguro».

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A execução do programa terá a duração de um ano, a título experimental, a que se seguirá uma segunda fase, com a duração de dois anos, caso a avaliação da fase experimental seja favorável.

Para dar resposta a uma “necessidade identificada” no Porto por um grupo de trabalho criado em 2018 pela Administração Regional de Saúde do Norte, o programa dirige-se a utilizadores de substâncias psicoativas ilícitas, por via injetada e fumada.

A vereadora salienta ainda que o objetivo é criar “um modelo integrado de intervenção de resposta às necessidades identificadas no território do município, prevendo não só a supervisão do consumo, mas a integração de outros serviços”, como a distribuição de materiais de prevenção, a educação para práticas de consumo mais seguro, o rastreio de doenças infeciosas e o aconselhamento e referenciação para tratamento da toxicodependência.

A 07 de julho, a Câmara do Porto indicava que a sala de consumo vigiado iria ficar instalada na «Viela do Mortos» na zona de Serralves.

A estrutura amovível do Programa deverá funcionar 10 horas por dia, sete dias por semana, em horário proposto e validado pela entidade gestora à Comissão de Implementação, Acompanhamento e Avaliação.

A equipa deverá ser composta por profissionais em permanência, tais como enfermeiros (dois), técnicos psicossociais (um) e educadores de pares (um), reforçada com profissionais a tempo parcial, nomeadamente um psicólogo (sete horas /semana), um assistente Social (sete horas /semana) e um médico (quatro horas/semana).

O espaço, que se dirige a utilizadores de substâncias psicoativas ilícitas, por via injetada e/ou fumada, contará com o apoio da Câmara do Porto no montante global de 650 mil euros.

O Programa de Consumo Vigiado do Município do Porto resulta da cooperação entre várias entidades, na sequência do protocolo assinado em 2020 para a criação de respostas deste tipo na cidade, assinalava a Câmara do Porto numa nota publicada à época.

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