Lisboa, 14 fev 2023 (Lusa) — O líder do Chega, André Ventura, anunciou hoje que o partido pediu ao presidente do parlamento para agendar um debate no próximo dia 08 de março sobre “abusos sexuais de menores em Portugal”, com iniciativas legislativas ligadas ao tema.
“Tomámos a decisão de pedir ao presidente da Assembleia da República que no dia 08 de março permita, já tínhamos agendado previamente, um potestativo e que nesse dia permita fixar toda a ordem do dia do parlamento com um debate sobre abusos sexuais em Portugal, na Igreja, no Estado, no país, com iniciativas legislativas, nomeadamente a questão da prescrição para podermos antecipar a resolução deste problema”, avançou Ventura.
O presidente do Chega falava aos jornalistas na Assembleia da República à entrada de uma conferência organizada pelo grupo parlamentar intitulada “A crise do Ensino em Portugal: que reforma?”.
Ventura afirmou que “já escreveu” a Augusto Santos Silva a pedir que este dia fique reservado para o tema depois de terem sido conhecidas as conclusões da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica – que recebeu 512 testemunhos validados relativos a 4.815 vítimas.
O líder do Chega lembrou que o partido tenciona apresentar uma proposta para “aumentar os prazos de prescrição [de crimes] desta matéria” e “vai aceitar iniciativas de todos os partidos políticos”.
“O parlamento tem de decidir se vale a pena abrir uma comissão de inquérito sobre isto, sobre alguns dos casos de abusos sexuais ou se devemos simplesmente mudar a lei. Em todo o caso, penso que é importante o parlamento pronunciar-se sobre isto”, sustentou.
A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica recebeu 512 testemunhos validados relativos a 4.815 vítimas desde que iniciou funções em janeiro de 2022, anunciou na segunda-feira o coordenador Pedro Strecht, que referiu ainda que esta comissão enviou para o Ministério Público 25 casos.
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, afirmou no mesmo dia que o relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja “exprime uma dura e trágica realidade: houve, e há, vítimas de abuso sexual provocadas por clérigos”.
“Pedimos perdão a todas as vítimas: às que deram corajosamente o seu testemunho, calado durante tantos anos, e às que ainda convivem com a sua dor no íntimo do coração, sem a partilharem com ninguém”, acrescentou.
ARL/JF (SMA/JLG/SV/FPA) // ACL
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