03 Fevereiro 2023, 15:18

Cinco navios de quatro marinhas da UE escalam Cabo Verde em simultâneo

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Praia, 02 dez 2022 (Lusa) – Cinco navios das marinhas de Portugal, Espanha, França e Itália vão escalar Cabo Verde até 10 de dezembro, no âmbito das missões da União Europeia (UE) de reforço da segurança marítima no Golfo da Guiné, foi hoje anunciado.


Em comunicado, a Embaixada da UE na Praia explica que a missão de “Presença Marítima Coordenada” servirá também, no dia 06 de dezembro, para assinalar o 15.º aniversário da Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde, “que tem como um dos seus pilares, a cooperação no domínio da segurança e estabilidade”.


A partir de hoje, os navio-patrulha “Relámpago”, de Espanha, e “Comandante Borsini”, de Itália, bem como o navio hidrográfico “D. Carlos I”, de Portugal, vão atracar no porto da Praia, e os navios “Tonnerre” e “Commandant Ducuing”, de França, no porto do Mindelo, ilha de São Vicente.


“Durante a sua permanência, prevê-se a realização de visitas guiadas a bordo, assim como apresentações sobre a capacidade dos navios e da sua missão no âmbito do reforço da segurança marítima no Golfo da Guiné”, explica a nota da embaixada.


Acrescenta que a “segurança e prosperidade globais dependem de linhas de comunicação marítima livres e seguras”, pelo que a União Europeia e os seus Estados-membros “estão determinados a defender o princípio da liberdade de navegação conforme estabelecido pelo direito internacional, empenhando-se no reforço da segurança marítima ao nível global”.


“Neste contexto, o Golfo da Guiné, uma importante área marítima cobrindo 6.000 quilómetros de costa, constitui motivo de interesse e de preocupação particulares. Cerca de 1.500 navios de pesca, petroleiros e cargueiros atravessam, diariamente, a região, um sinal da sua importância para a comunicação marítima e para o comércio internacional. Porém, fenómenos como a pirataria, a pesca ilegal não declarada e não regulamentada, tráficos ilícitos de vária natureza, a degradação ambiental e a insegurança portuária ameaçam uma navegação segura e regular na região e, em última análise, constituem um obstáculo ao desenvolvimento económico”, sublinha igualmente a nota.


Com uma superfície de 4.033 quilómetros quadrados (km2), o arquipélago de Cabo Verde está espalhado por uma área de aproximadamente 87 milhas (140 km) de raio, com cerca de 1.000 km de costa e uma área marítima de responsabilidade nacional de 734.265 km2, que inclui as águas arquipelágicas, o mar territorial, a zona contígua e a Zona Económica Exclusiva.


“Cabo Verde enfrenta as mesmas ameaças que os restantes Estados costeiros da região, sendo a pressão ainda acentuada pela sua insularidade, pela extensão das águas sob jurisdição nacional e pelos desafios ligados à sua vigilância e proteção num contexto de insuficiência de recursos”, alerta ainda a nota do bloco europeu.


A Embaixada da UE reconhece que Cabo Verde “deu um forte sinal de empenho” ao candidatar-se para receber a sede do Centro Multinacional de Coordenação Marítima (CMCM) – Zona G, “cuja entrada em funcionamento se prevê para breve”.


“O CMCM é uma peça essencial da Estratégia de Segurança Marítima da CEDEAO [Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental], a qual visa estimular uma abordagem regional e o trabalho conjunto, quer na aplicação da lei, quer na coordenação de operações conjuntas ou combinadas que contribuam para o fortalecimento e consolidação da segurança marítima”, afirma igualmente.


O CMCM vai juntar-se ao Centro de Operações de Segurança Marítima (COSMAR), inaugurado em 2010 e que permitiu “reforçar a articulação entre as entidades nacionais com responsabilidade neste domínio”.


“Entre outros aspetos, o COSMAR tem contribuído para melhorar a capacidade na recolha de informações e no combate a ilícitos praticados nas águas sob jurisdição cabo-verdiana”, reconhece a representação da UE.


A União Europeia adotou a 17 de março de 2014 uma estratégia para o Golfo da Guiné que visa apoiar os esforços dos Estados costeiros da região para lidar com os múltiplos desafios ligados à insegurança marítima e à criminalidade organizada.


Esta estratégia é implementada em conjunto com os Estados-membros e, segundo a Embaixada da UE, reflete-se “em importantes operações realizadas em alto mar no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa da UE e, no caso do Golfo da Guiné, por uma presença coordenada das marinhas de Estados-membros, na região”.


Esta coordenação “possibilita uma presença marítima europeia estendida ao longo do ano”, e só em 2021, um total de dez navios de cinco países da UE “asseguraram uma presença contínua, com até cinco fragatas a patrulharem, em simultâneo, toda a região.


Estes esforços conjuntos da UE e dos seus Estados Membros são designados “Presenças Marítimas Coordenadas”.



PVJ // JH


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