19 Setembro 2021, 14:12

Comissão compromete-se a investigar alegada exploração sexual em cadeia de Maputo

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Maputo, 21 jun 2021 (Lusa) – A comissão de inquérito responsável por investigar a alegada rede de exploração sexual numa cadeia de Maputo disse hoje que está “profundamente preocupada” com o caso, comprometendo-se a “trazer à superfície toda a verdade”.


“Tal como todos os cidadãos que acompanham este caso, os membros da comissão também estão profundamente preocupados em trazer à superfície toda a verdade, mas toda a verdade mesmo”, afirmou Sinai Nhatitima, presidente da comissão de inquérito.


O responsável falava durante uma conferência de imprensa em Maputo, momentos após a primeira reunião do grupo.


O caso foi divulgado na terça-feira pela organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP), que levou a cabo uma investigação no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo e alertou para a existência de uma alegada rede de exploração sexual em que guardas prisionais forçam mulheres reclusas a sair da cadeia para se prostituírem.


A ministra da Justiça moçambicana, Helena Kida, visitou o estabelecimento na quarta-feira e manteve encontros privados com as reclusas, tendo anunciado à comunicação social no fim da visita a criação de uma comissão de inquérito dirigida pelo ministério, embora vá integrar também os Serviços de Investigação Criminal, o Ministério Público, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a Ordem dos Advogados de Moçambique, a Associação de Mulheres de Carreira Jurídica e psicólogos.


O presidente da comissão, que tem um prazo de 15 dias para apresentar resultados, disse ainda que o grupo parte “de peito aberto” para ouvir todas as partes, respeitando os princípios básicos, como a presunção de inocência.


“Temos de ser pragmáticos. No processo podem surgir novos elementos e dinâmica que exijam que trabalhemos além dos 15 dias”, acrescentou, não obstante o prazo, Sinai Nhatitima.


Além de investigar, a comissão deverá também propor soluções e alternativas capazes de humanizar o sistema penitenciário e apresentar recomendações sobre medidas a tomar no que respeita a organização e funcionamento dos serviços penitenciários.


Várias organizações da sociedade civil, incluindo o principal partido da oposição, criticaram o facto de a comissão criada ser dirigida pelo Ministério da Justiça, exigindo uma investigação independente.


Além de anunciar a criação da comissão, após a sua visita à cadeia na quarta-feira, a ministra da Justiça moçambicana decidiu suspender a direção do estabelecimento penitenciário.


Segundo o relatório do CIP, divulgado na terça-feira, a alegada rede para a exploração sexual “é um negócio lucrativo” e “as reclusas são tratadas como uma mercadoria e têm um preço”, só ao alcance de pessoas com algumas posses em Maputo.


“Pombinhas”, “coelhinhas” são alguns dos termos usados pelos guardas prisionais para se referirem às mulheres durante a negociação com os clientes: acerta-se o dia, o local do encontro e o preço – os guardas podem receber cerca de 40 a 400 euros por cada reclusa entregue, acrescenta o documento do CIP.


O Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo alberga um total de 97 reclusas, distribuídas por oito celas, com capacidade para 20 pessoas cada.



LYN (EYAC) // LFS


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