22 Maio 2022, 23:42

Comissão eleitoral angolana aguarda “momento certo” para credenciar observadores eleitorais

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Luanda, 29 abr 2022 (Lusa) — A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana disse hoje que aguarda o “momento certo, à luz da lei”, para credenciar os observadores eleitorais, “elementos importantes que asseguram a transparência do processo eleitoral”, tendo em conta as eleições de agosto.


“Sim, é claro que a observação eleitoral tem a sua importância no processo, assegura a transparência do processo, mas tem prazos em que ela deve ocorrer, portanto nos termos da lei, a observação eleitoral começa com a campanha eleitoral”, afirmou hoje o porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, quando questionado pela Lusa.


Segundo responsável, a observação eleitoral, de entidades nacionais e estrangeiras, tem início um mês antes do dia das eleições e o processo de credenciamento “deve ter início com a convocação das eleições e o apuramento das candidaturas por parte do Tribunal Constitucional”.


“Enquanto isso não ocorre, a CNE aguarda que este momento chegue para poder operacionalizar a questão ligada à observação eleitoral”, disse Lucas Quilundo à margem do primeiro Encontro Nacional Metodológico sobre as Eleições Gerais de 2022 que iniciou hoje, em Luanda.


“É obrigação da CNE criar essas condições (para os observadores eleitorais) e tão logo chegue o momento estas (condições) estarão criadas”, realçou.


A União Europeia (UE) anunciou, em fevereiro passado, que “está pronta” para acompanhar as eleições gerais em Angola, previstas para agosto, e “mantém diálogo” com o Governo angolano e com todos parceiros importantes no processo, mas Luanda “ainda não manifestou interesse”.


A embaixadora da UE em Angola, Jeannette Seppen, augurou que as próximas eleições gerais em Angola, previstas para a segunda quinzena de agosto próximo, sirvam para reforçar a democracia no país africano.


Angola realiza na segunda quinzena de agosto deste ano, como estabelece a Constituição revista do país, as quintas eleições gerais na história do país, desde 1992.


Os últimos dois pleitos eleitorais, nomeadamente de 2012 e de 2017, não contaram com observadores da União Europeia.


Sobre o grau de execução das tarefas em curso, visando as eleições gerais de agosto próximo, o porta-voz da entidade gestora do processo eleitoral em Angola sinalizou que o balanço “é satisfatório”.


“Porquanto, as tarefas programadas foram realizadas no prazo estabelecido, como a supervisão do registo eleitoral que encerrou, o programa de lançamento de concursos públicos para a contratação de empresas prestadoras de serviço no âmbito deste processo”, frisou.


 Ações relacionadas com a educação cívica dos agentes eleitorais A envolver em toda a preparação no quadro das eleições gerais constam igualmente das tarefas programas pela CNE.


DYAS // PJA


Lusa/Fim


 


 


 

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