22 Outubro 2021, 11:13

Comissária europeia admite progressos “lentos” no pacto para as migrações

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Lisboa, 11 mai 2021 (Lusa) — A comissária europeia para os Assuntos Internos admitiu hoje que “têm sido lentos” os progressos sobre o novo Pacto para as Migrações e Asilo, proposto pela Comissão Europeia em setembro.


Ylva Johansson falava na conferência de imprensa que se seguiu à reunião ministerial sobre políticas migratórias e gestão de fronteiras, integrada na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).


“Estamos a fazer progressos, mas tenho de admitir que lentos”, disse, por videoconferência, no final dos trabalhos que reuniram “dezena e meia de ministros” da UE e das regiões de Norte de África e África Ocidental (Egito, Líbia, Tunísia, Argélia, Marrocos, Mauritânia, Senegal e Níger).


“Nada está bloqueado”, assinalou a comissária, registando que, nos últimos tempos, houve até “bons sinais” de entendimento em matéria de asilo e migrações, que poderão significar “mais progressos”. Mas, repetiu, “é um caminho lento”.


Recentemente, a Comissão Europeia apresentou uma proposta para uma nova estratégia da UE sobre retornos voluntários e reintegração, que reforça o papel da Frontex, agência responsável pelas fronteiras externas, nesta matéria.


Na mesma conferência de imprensa, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, reconheceu que o novo pacto “é um dos pontos mais complexos da agenda europeia”.


Eduardo Cabrita referiu que se têm registado “significativos progressos no plano técnico” e que a presidência portuguesa tem estado concentrada “em aproximar as posições dos Estados-membros” no equilíbrio entre a gestão das fronteiras externas e “a solidariedade para com os países sob maior pressão”.


Sobre a “tragédia real” dos migrantes que tentam chegar à Europa atravessando o mediterrâneo — onde já morreram perto de 500 pessoas desde o início do ano –, Ylva Johansson sublinhou que, “para salvar vidas, o mais importante é prevenir essas viagens perigosas”.


E para as prevenir, frisou, é preciso “melhorar as condições de vida e a proteção das pessoas, na Líbia por exemplo, combater as redes e os traficantes e apoiar o retorno voluntário”.


Para a comissária europeia, houve “uma convergência significativa das mensagens” entre os líderes europeus e africanos hoje reunidos no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, para “aprofundar o diálogo político”.


Recordando que “muitos países africanos são, simultaneamente, origem, trânsito e destino” de fluxos migratórios, a comissária destacou que “o seu conhecimento e a sua experiência são cruciais”.


Combater o tráfico organizado requer uma “ação concertada” e “verdadeiras parcerias”, realçou.


“Estamos concertados na necessidade de promover mecanismos de migração legal” e de “articular esforços” no combate às redes de tráfico, acrescentou Eduardo Cabrita, adiantando que os participantes na reunião firmaram “o compromisso com a prioridade à cooperação entre UE e África”.



SBR // ANP


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