25 Janeiro 2022, 11:35

Condenação de sírio por crimes contra a humanidade é “salto histórico” da Justiça – ONU

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Genebra, 13 jan 2022 (Lusa) — A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, considerou hoje “um salto histórico” para a Justiça a condenação a prisão perpétua de um ex-coronel dos serviços secretos sírios por crimes contra a humanidade.


“Este foi um salto histórico na direção da verdade, da justiça e das reparações das graves violações de direitos humanos cometidas na Síria ao longo de mais de uma década”, afirmou Bachelet, em comunicado.


O Tribunal de Koblenz (oeste da Alemanha) condenou o sírio Anwar Raslan, de 58 anos, pela morte de 27 reclusos e tortura de milhares de outros prisioneiros, entre 2011 e 2012 num centro de detenção secreto do regime.


A sentença hoje divulgada por um tribunal alemão concluiu o primeiro julgamento do mundo relacionado com abusos atribuídos ao regime de Bashar al-Assad.


Esta decisão “terá um poderoso poder de persuasão e vai ajudar a evitar futuras atrocidades”, considerou a alta comissária da ONU, acrescentando que também “fará com que as autoridades entendam que onde quer que se esteja e qualquer que seja a sua posição ou função, se se torturar ou cometer violações de direitos humanos, ter-se-á, mais cedo ou mais tarde, de responder [à Justiça], no seu país ou noutro”.


“O veredicto de hoje deve servir para impulsionar mais esforços para responsabilizar aqueles que cometeram os crimes hediondos que são a marca deste conflito brutal”, que está a destruir a Síria há mais de 10 anos, defendeu a também ex-Presidente do Chile.


Bachelet saudou o facto de o julgamento ter mostrado os “atos abomináveis, cruéis e verdadeiramente desumanos de tortura – incluindo violência sexual abjeta – que inúmeros sírios tiveram de suportar nas prisões”.


Esta foi a segunda condenação no julgamento, depois de um antigo oficial dos serviços secretos sírios ter sido condenado em fevereiro de 2021.


Quase 11 anos após o início da revolta popular na Síria, este foi o primeiro julgamento de crimes atribuídos ao regime sírio e repetidamente documentados por ativistas sírios e organizações não-governamentais (ONG).


Em 2016, uma comissão de inquérito da ONU acusou o regime de Al-Assad de exterminar os detidos.


Também a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) saudou hoje a condenação, tendo o diretor executivo, Kenneth Roth, considerado tratar-se de um momento “verdadeiramente histórico”.


“A tortura e o assassínio em detenção de que foi considerado culpado [Anwar Raslan] é um elemento-chave do ‘modus operandi’ do Governo de Al-Assad”, disse Roth.



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