05 Fevereiro 2023, 01:08

Conferência de líderes discute quarta-feira projeto do PSD para referendo sobre eutanásia

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Lisboa, 06 dez 2022 (Lusa) — A conferência de líderes parlamentares vai reunir-se extraordinariamente na quarta-feira para discutir o projeto de resolução do PSD que propõe um referendo sobre a despenalização da eutanásia.


Fonte parlamentar adiantou à agência Lusa que esta reunião extraordinária foi marcada para quarta-feira, às 14:30.


Na segunda-feira, o presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou que o grupo parlamentar social-democrata iria entregar um projeto para a realização um referendo sobre a despenalização da eutanásia, tendo o diploma dado entrada no parlamento na mesma tarde.


Nesse dia, o PS acusou o PSD de ser seguidista em relação à agenda da extrema-direita ao propor este referendo e considerou que Luís Montenegro desautorizou a bancada social-democrata sobre esta matéria.


Já hoje, o líder do Chega, André Ventura, defendeu que esta proposta é inconstitucional, alegando que a lei fundamental proíbe que um projeto de referendo definitivamente rejeitado possa voltar a ser apresentado na mesma sessão legislativa.


O Chega apresentou um projeto de resolução para a realização de um referendo sobre a eutanásia, que foi rejeitado em 09 de junho, ou seja, ainda no decorrer da presente sessão legislativa.



JF (FM/PMF/SMA) // JPS


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