15 Maio 2022, 00:46

Congresso processa filho de Bolsonaro por comportamento antidemocrático

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Brasília, 27 abr 2022 (Lusa) – O Conselho de Ética do Congresso Brasileiro anunciou hoje que vai processar o Congressista Eduardo Bolsonaro e outros cinco legisladores por comportamento antidemocrático.


No caso do filho do Presidente Jair Bolsonaro, o processo será instituído por “ofensas repetidas” contra parlamentares, por encorajar atos contra instituições e por declarações contra as medidas de prevenção contra a covid-19.


O Conselho de Ética anunciou que Bia Kicis, Carla Zambelli, Éder Mauro, Wilson Santiago e Soraya Manato, legisladores da base de extrema-direita que apoia o Governo de Bolsonaro no Parlamento, também serão processados por motivos semelhantes.


Em todos os casos, se forem consideradas culpados, as sanções podem variar desde um simples aviso até à demissão, embora isto pareça remoto, uma vez que qualquer decisão deste tipo teria de ser apoiada pela Câmara Baixa, onde a base pró-governamental tem uma maioria.


As queixas contra os seis deputados foram apresentadas no ano passado, mas o Conselho de Ética tinha suspendido as suas atividades devido a restrições impostas pela pandemia, que já causou mais de 660.000 mortes no Brasil, um dos países mais afetados pela crise sanitária.


Os trabalhos do Conselho de Ética coincidirão, em princípio, com o período que antecede as eleições de outubro próximo, quando o Brasil irá às urnas para eleger um novo Presidente e os governadores de 27 estados, bem como para renovar as câmaras legislativas.


No entanto, o próprio Conselho de Ética esclareceu que não existem prazos legais para o início do processo, que normalmente demora cerca de seis meses.


O processo foi anunciado uma semana após o Supremo Tribunal ter condenado Daniel Silveira, outro líder de extrema-direita, a oito anos de prisão por ameaçar os magistrados do Supremo Tribunal e as instituições democráticas, e por defender ditaduras, entre outros crimes.


Um dia depois, no entanto, Silveira foi perdoado por Bolsonaro, uma decisão que, mais uma vez, condicionou as relações entre o Presidente e o Supremo Tribunal, que ainda não analisou a constitucionalidade do benefício concedido ao congressista.



MIM //RBF


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