09 Dezembro 2022, 12:49

Conselho de Segurança da ONU vota hoje resolução a condenar referendos na Ucrânia

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Nações Unidas, 30 set 2022 (Lusa) — O Conselho de Segurança da ONU irá votar hoje uma resolução a condenar os referendos realizados em quatro regiões ucranianas, que abriram caminho à anexação destes territórios pela Rússia.


A reunião terá lugar às 15h00 (20h00 em Lisboa), antes de outra discussão sobre as fugas descobertas nos gasodutos Nord Stream no Mar Báltico, disse a presidência francesa do Conselho.


A resolução preparada pelos Estados Unidos e pela Albânia, cujo conteúdo concreto ainda não foi tornado público, deverá ser rejeitada, uma vez que a Rússia tem direito de veto, como membro permanente do Conselho de Segurança.


Caso a resolução seja vetada, irá passar para a Assembleia Geral da ONU, onde a esmagadora maioria dos países tem condenado a invasão russa da Ucrânia.


As regiões ucranianas de Donetsk e Lugansk (leste) e Kherson e Zaporijia (sul) realizaram, entre 23 e 27 de setembro, referendos em que a maioria dos eleitores apoiou a separação da Ucrânia e a adesão à Federação Russa.


Os líderes das quatro regiões dirigiram-se esta semana ao líder do Kremlin para que Putin autorize a sua entrada urgente na Federação Russa.


Na quinta-feira, o Presidente russo, Vladimir Putin, reconheceu a independência de Kherson e Zaporijia, um passo antes da anexação destes territórios pela Rússia.


Segundo a presidência russa, Putin formalizará hoje, durante uma cerimónia solene no Kremlin, a anexação dos quatro territórios ucranianos com a assinatura dos tratados correspondentes.


Na próxima semana, ambas as câmaras do Parlamento russo aprovarão a adesão, após a qual Putin a irá promulgar, como aconteceu em 2014 com a anexação da península da Crimeia.


Na Crimeia, um referendo considerado ilegal pelo Ocidente também foi organizado há oito anos, após o qual a independência foi proclamada e depois o território anexado pela Rússia.


As consultas separatistas em Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia foram condenadas por Kiev e pelo Ocidente, que consideram os referendos “farsas” democráticas.


No caso de Kherson, região que faz fronteira com a península anexada da Crimeia, mais de 87% dos eleitores apoiaram a anexação russa, enquanto mais de 93% dos participantes em Zaporijia apoiaram esta opção, segundo fontes pró-russas.


O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alertou na quinta-feira a Rússia que a anexação de territórios ucranianos “não terá valor jurídico e merece ser condenada”, frisando que “não pode ser conciliada com o quadro jurídico internacional”.


A Comissão Europeia propôs na quarta-feira um oitavo pacote de sanções à Rússia, face à “nova escalada” do Kremlin na sua agressão à Ucrânia, com a realização de “referendos fraudulentos”, mobilização parcial e a ameaça de recurso a armas nucleares.



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