11 Agosto 2022, 00:34

Covid-19: Certificado digital deixa de ser exigido na restauração e hotelaria

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

O certificado digital vai deixar de ser exigido no acesso a restaurantes e estabelecimento hoteleiros, mantendo-se apenas obrigatório no controlo de fronteiras, decidiu hoje o Conselho de Ministros.

Os diplomas hoje aprovados pelo Governo alteram as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia de Covid-19, prevendo concretamente a “retirada da exigência de certificado digital”, mantendo-se “apenas no controlo de fronteiras”, precisou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa.

Em 25 de novembro, quando anunciou novas medidas para conter a propagação de infeções por Covid-19, o Governo decidiu que o acesso a estes estabelecimentos dependia — a partir de 01 de dezembro — da exibição de um certificado digital Covid-19, modalidade que inclui um teste de antigénio ou PCR negativo realizados nas 48 ou 72 horas anteriores, respetivamente, ou o esquema de vacinação completo.

Esta medida tem-se mantido ativa desde então, tendo agora o Governo decidido eliminá-la, perante as recomendações dos peritos ouvidas na reunião do Infarmed realizada esta quarta-feira.

A data de entrada em vigor desta e de outras medidas aprovadas hoje não foi ainda divulgada, dependendo da promulgação do respetivo decreto-lei pelo Presidente da República, sendo que o mesmo “seguirá ainda hoje” para o Palácio de Belém.

Porém, como sublinhou a ministra, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, a prática ao longo destes quase dois anos de pandemia é de “promulgação rápida”, pelo que será de contar “que as medidas entrem em vigor nos próximos dias”.

O Conselho de Ministros aprovou também hoje uma resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 07 de março de 2022 — deixando de vigorar a situação de calamidade.

Agora que chegou aqui…

Ao longo do último ano, o MUNDO ATUAL tem conquistado cada vez mais leitores.
Nunca quisemos limitar o acesso aos nossos conteúdos, ao contrário do que fazem outros órgãos de comunicação, e mantivemos sempre todas as notícias, reportagens e entrevistas abertas para que todos as pudessem ler.
Mas precisamos do seu apoio. Para que possamos, diariamente, continuar a oferecer-lhe a melhor informação, não só nacional como local, assim como para podermos fazer mais reportagens e entrevistas do seu interesse.
O MUNDO ATUAL é um órgão de comunicação social independente e isento. E acreditamos que para que possamos continuar o nosso caminho, que tem sido de sucesso e de reconhecimento, é importante que nos possa ajudar neste caminho que iniciámos há um ano.
Desta forma, por tão pouco, com apenas 1€, pode apoiar o MUNDO ATUAL.

Obrigado!

Sem comentários

deixar um comentário