21 Outubro 2021, 03:25

Covid-19: Comissão Europeia dá ‘luz verde’ a apoio de 35 ME para empresas dos Açores

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Bruxelas, 06 abr 2021 (Lusa) — A Comissão Europeia aprovou hoje um apoio do Estado português de 35 milhões de euros para as empresas dos Açores afetadas pela crise da covid-19 que mantiveram os postos de trabalho, uma ajuda em forma de subvenções diretas.


Segundo a informação divulgada pelo executivo comunitário, esta é a terceira ajuda estatal de Portugal para manutenção do emprego na Região Autónoma dos Açores (após dois regimes em abril e em dezembro de 2020) aprovada no âmbito das regras mais ‘flexíveis’ de Bruxelas para as ajudas estatais, implementadas devido à pandemia de covid-19.


Assumindo a forma de subvenções diretas, o regime “estará aberto a empresas de todas as dimensões ativas nos Açores, na condição de terem mantido postos de trabalho na região e de terem reembolsado os empréstimos anteriormente recebidos ao abrigo dos regimes que a Comissão aprovou”, explica Bruxelas.


Em concreto, “a ajuda só será concedida se o requerente puder provar que manteve, todos os meses até 30 de junho de 2021, uma certa proporção do nível de emprego em comparação com o nível registado em setembro de 2020”, acrescenta.


Previsto está que o montante máximo da ajuda não exceda os 750 mil euros por empresa singular ou um milhão de euros por grupo de empresas ou então que não ultrapasse o montante dos empréstimos recebidos a partir das linhas de crédito existentes.


“A Comissão verificou que o regime português está em conformidade com as condições estabelecidas no quadro temporário” e concluiu que “a medida é necessária, adequada e proporcional para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-membro”, adianta o executivo comunitário.


Em causa está o enquadramento europeu temporário para os auxílios estatais, adotado em meados de março de 2020 e em vigor até final do ano, que alarga os apoios que os Estados-membros podem prestar às suas economias, normalmente vedados pelas regras concorrenciais da UE, traduzindo-se em empréstimos com garantias estatais, subvenções, entre outros.


Desde o início da pandemia foram diagnosticados 4.230 casos positivos de covid-19 nos Açores, tendo recuperado da doença 3.956 pessoas. Foram ainda registados 30 óbitos.


Os Açores registavam na segunda-feira 136 casos positivos ativos, sendo 135 em São Miguel (89 no concelho de Ponta Delgada, 21 no concelho do Nordeste, oito no concelho da Lagoa, sete na Ribeira Grande, nove em Vila Franca do Campo e um no concelho da Povoação) e um em Santa Maria, na freguesia de Santa Bárbara, do concelho de Vila do Porto.


A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.853.908 mortos no mundo, resultantes de mais de 131,2 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.


Em Portugal, morreram 16.885 pessoas dos 823.494 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.


A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.



ANE // MLS


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