03 Dezembro 2021, 14:15

Covid-19: UE adota decisão que permite adesão a tratado internacional sobre pandemias

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Bruxelas, 20 mai 2021 (Lusa) — Os Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram hoje a participação do bloco nas negociações com a Organização Mundial de Saúde (OMS) para um futuro tratado internacional sobre pandemias.


O Conselho da UE, sob presidência portuguesa até 30 de junho, adotou hoje formalmente uma decisão de apoio ao lançamento das negociações para um tratado internacional sobre a luta contra pandemias.


Segundo um comunicado, espera-se que a Assembleia Mundial da Saúde, principal órgão dirigente da OMS, apoie o estabelecimento de um processo para uma Convenção-Quadro sobre a Preparação e Resposta à Pandemia durante a reunião virtual que começa na segunda-feira.


O objetivo da decisão do Conselho é assegurar a participação da UE nas negociações que abordam questões da competência da União, tendo em vista a possível adesão da União ao tratado internacional sobre pandemias.


A UE tem um estatuto de observador informal na OMS.


A proposta de concluir um tratado sobre pandemias é discutida no contexto dos esforços internacionais para reforçar a segurança sanitária global, em particular sobre a preparação e resposta a emergências sanitárias, à luz das lições aprendidas com a covid-19.


Em 30 de março de 2021, os líderes mundiais juntaram-se ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, num apelo aberto à celebração de um tratado internacional sobre pandemias, tirando partido dos ensinamentos retirados durante a pandemia de covid-19.


O tratado definirá os objetivos e os princípios fundamentais para estruturar a ação coletiva necessária para combater as pandemias.



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