28 Setembro 2021, 17:21

CPLP avança com mecanismo de resposta das Forças Armadas para situações de catástrofe

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Praia, 01 jun 2021 (Lusa) – A CPLP vai ter um mecanismo de resposta das Forças Armadas em catástrofes, como o conflito em Cabo Delgado, considerado prioritário para a presidência cabo-verdiana do grupo ministerial da Defesa da organização, afirmou a ministra de Cabo Verde.


“Naturalmente. Temos que dar continuidade e temos uma responsabilidade maior quando nós assumirmos a presidência, porque o impulso, a dinamização e a concretização das deliberações também estará dependente da energia que a gente dedica para a causa da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]”, afirmou hoje a ministra da Defesa de Cabo Verde, Janine Lélis.


Em declarações aos jornalistas na cidade da Praia, à margem da XX reunião de ministros da Defesa Nacional ou equiparados da CPLP, realizada por videoconferência e presidida pelo Brasil, a governante explicou que na agenda deste encontro, entre outros assuntos, está a deliberação da criação do mecanismo de resposta das Forças Armadas ao nível da comunidade para as situações de catástrofe.


“Significa que está a ser criada uma capacidade de resposta ao nível da comunidade para que, em jeito de solidariedade e sempre que se mostrar necessário, haja essa conjugação de esforços para ajudar”, referiu a ministra cabo-verdiana, que em 2022 assumirá a presidência rotativa do grupo ministerial de Defesa da CPLP.


Explicou que o mecanismo que está agora a ser preparado “não é perspetivado como uma força permanente”, mas sim “uma força de resposta em situações de catástrofe”, até tendo em conta que estão previstos “procedimentos de solicitação e de resposta”.


“Não há de existir como uma realidade permanente, mas sim pontual, para satisfazer necessidades”, afirmou a ministra da Defesa de Cabo Verde, que hoje se estreou publicamente nessas funções, que assumiu em maio, depois de no anterior Governo ter sido ministra da Justiça e do Trabalho.


Janine Lélis explicou que o conflito armado que se vive em Cabo Delgado, norte de Moçambique, ou as dificuldades do último ano provocadas pela pandemia de covid-19 ajudam a explicar a necessidade de implementar este mecanismo da resposta ao nível dos países da CPLP.


“Por causa disso é que se torna premente a criação destes instrumentos. A comunidade, para além de mostrar solidariedade, colocou sobre a mesa este mecanismo, exatamente porque situações desta natureza acontecem, para que a gente possa estar em condições de nos organizarmos para uma resposta”, disse ainda a ministra, referindo-se ao conflito em Cabo Delgado.


“É preciso dizer que a conceção do mecanismo tem toda uma logística subjacente, desde a forma como o pedido é feito, em que termos é que deve ser feito, assim como os termos em que a resposta deve ser prestada, de uma forma organizada para que efetivamente essa ajuda, quando seja necessária, possa chegar”, sublinhou Janine Lélis.


A aprovação de uma deliberação sobre a criação deste mecanismo, ao nível dos ministros da Defesa da CPLP, é um dos pontos relevantes da agenda da reunião de hoje.


“Estou em crer que a partir do momento em que se conseguir implementar esta resolução estaremos em condições, de uma forma organizada, ajudar”, concluiu.


Entre outros assuntos, os ministros vão ainda deliberar sobre a Estratégia de Defesa da CPLP, “como é que ela deverá responder, em especial, para as operações de paz e de assistência humanitária das Nações Unidas”, explicou a governante cabo-verdiana.


Nomeadamente sobre a sua conceção: “Qual é a forma que nós podemos contribuir e porque vias”.


Também será apreciada uma resolução das Nações Unidas sobre o papel das mulheres na promoção dos Direitos Humanos das crianças e das pessoas vítimas de violência nos conflitos armados, acrescentou.


Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os Estados-membros da CPLP.



PVJ // PJA


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