07 Outubro 2022, 09:46

CPLP espera que Guiné Equatorial ratifique Acordo de Mobilidade antes das eleições

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Lisboa, 17 set 2022 (Lusa) – O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que visitará a Guiné Equatorial em outubro, disse que esperar trazer de Malabo o compromisso de ratificar o Acordo de Mobilidade ainda antes das eleições no país.


“Quando estivemos a última vez na Guiné Equatorial procurámos sensibilizar as autoridades do país para a necessidade de ratificarem o Acordo de Mobilidade. Por isso, espero que antes das eleições possam fazê-lo”, afirmou à agência Lusa o diplomata timorense Zacarias da Costa.


A Guiné Equatorial é o único dos Estados-membros da CPLP que ainda não ratificou o Acordo de Mobilidade, assinado entre os nove países da comunidade na última Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em julho de 2021, em Luanda, Angola.


O Acordo de Mobilidade, já ratificado por oito países da CPLP, estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e, na prática, abrange qualquer cidadão.


Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.


Zacarias da Costa sublinhou que “o objetivo desta missão é avaliar o Programa de Apoio à Integração da Guiné Equatorial (PAIGE)”, quando já terminaram as duas fases de aplicação deste programa.


Na visita, em que espera “ter encontros ao mais alto nível”, o responsável também pretende “fazer um ponto da situação dos compromissos assumidos em Díli” pela Guiné Equatorial, sublinhou, numa alusão à cimeira em que o país se tornou Estado-membro da CPLP, como o compromisso de abolir a pena de morte, ainda em vigor.


Nesta deslocação, a segunda este ano à Guiné Equatorial, o secretário-executivo também espera poder avaliar “as condições da introdução da língua portuguesa no currículos do ensino básico e secundário, prometida pelas autoridades equato-guineenses para iniciar-se este ano”, bem como levar respostas para os apelos feitos pelo país de apoio para a aplicação desta medida, nomeadamente na formação de mais professores de português.


Neste contexto, sublinhou que “também gostaria de ver já iniciada a constituição ou a formação do Instituto de Língua Portuguesa em Malabo, tal como foi prometido”, algo que é também referido numa nota de imprensa da Guiné Equatorial sobre a visita.


Zacarias da Costa adiantou que recebeu da Guiné Equatorial “um apelo no sentido de as autoridades, sobretudo portuguesas, brasileiras, angolanas, moçambicanas e cabo-verdianas participarem numa formação de formadores, para cem pessoas, ainda no mês de outubro”.


O objetivo da Guiné Equatorial é reforçar o quadro de professores que têm neste primeiro ano piloto do ensino da língua portuguesa no país, explicou, único Estado-membro da CPLP falante de espanhol.


O secretário executivo adiantou que já fez saber “ao mais alto nível” desta necessidade “importantíssima para sustentar este projeto de introdução do português”.


“As respostas serão dadas pelos Estados-membros”, sublinhou Zacarias da Costa, que pretende garantias de que esta promessa de apoio “possa ser cumprida”, particularmente “o início da formação de formadores por um mês, para sustentar o projeto-piloto”.


Quanto às datas da visita, o secretário-executivo disse que estão ainda sujeitas a aprovação do Comité de Concertação Permanente (CCP) da CPLP, mas que o objetivo é que não coincida com a campanha eleitoral no país.


A Guiné Equatorial tornou-se Estado-membro da CPLP na cimeira de Chefes de Estado e de Governo de Díli, Timor-Leste, em 2014.


Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, de 80 anos, é o Presidente há mais tempo no poder, liderando há 43 anos a Guiné Equatorial.


Na semana passada, o parlamento da Guiné Equatorial aprovou a antecipação para novembro da eleição presidencial, originalmente prevista para o início de 2023, coincidindo assim com as legislativas e municipais, uma medida contestada pela oposição.




ATR // VM


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