17 Setembro 2021, 06:57

Desigualdades criadas com desenvolvimento do digital “não são aceitáveis” – Cédric O.

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Lisboa, 04 jun 2021 (Lusa) — O secretário de Estado para a Transição Digital e as Comunicações francês, Cédric O, advertiu hoje que com o desenvolvimento da tecnologia digital existem “desigualdades que são criadas”, mas que “não são aceitáveis”.


“A discussão, nomeadamente sobre taxar as grandes empresas de tecnologia digital e taxar o novo modelo de negócios, é algo que é absolutamente essencial do ponto de vista económico, mas também do ponto de vista democrático”, disse à Lusa o governante numa entrevista conjunta, em Lisboa, com André de Aragão Azevedo, o seu homólogo português.


A visita do responsável francês enquadrou-se na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), no âmbito do evento “Leading the Digital Decade” [Liderar a Década Digital], que decorreu na terça e na quarta-feira em Sines.


O secretário de Estado da Transição Digital português, por sua vez, disse que a “esperança está sempre presente” e “está otimista” em relação ao progresso feito na definição e na criação de uma taxa digital que na prática “venha a incidir” sobre o que é o mercado e os grandes ‘players’ tecnológicos mundiais”.


E prosseguiu: “É uma necessidade que está identificada há bastante tempo e que sido discutida nos diferentes fóruns”, sendo que do ponto de vista português, a abordagem é a de que “deve ser tratado exatamente nesse tipo de fóruns ao nível internacional, em colaboração e por alinhamento entre estados para que não haja abordagens individuais, mais nacionalistas ou mais de tipo nacional”.


No fundo, que “não esteja de alguma forma harmonizada e estruturada”, sendo que é o que “queremos promover e é em relação a isso que temos trabalhado”, salientou o governante.


Para Cèdric O, a França, desde há vários anos, que tem estado empenhada na promoção de uma nova taxa sobre as empresas de tecnologia digital.


“Acolhemos de forma muito positiva a mudança da posição norte-americana com a chegada da nova administração Biden, embora a proposta que foi feita é ainda pequena como contributo para a sociedade”, declarou.


No entanto, “esperamos poder encontrar o mais rapidamente possível um acordo ao nível da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), já que está num bom nível de decisão”, assinalou o governante francês.


No mesmo sentido vão as palavras de André de Aragão Azevedo que disse à Lusa que “começa a haver algum consenso”.


“Julgo que, neste momento, será uma questão de evoluirmos um bocadinho mais para que se consiga formalizar essa tributação”, explicitou.


Cédric O referiu ainda à Lusa que “a fiscalidade não faz tudo”, já que se põem também problemas de concorrência, mas se esta “for maior” a repercussão da taxa digital sobre os consumidores “não será possível”, salientou.


Em 21 de maio, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, admitiu que a taxa de 15% para tributação das ‘gigantes’ tecnológicas, proposta pelos Estados Unidos, era “um passo em frente” para um acordo global “nas próximas semanas” sobre esta matéria.


“É um passo em frente no caminho para chegar a um acordo”, reagiu Paolo Gentiloni.


Ao falar no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, após a reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia (UE), Paolo Gentiloni considerou ser “bastante possível chegar a um acordo” global sobre uma taxa em relação à ‘grandes’ tecnológicas que, atualmente, domiciliam as receitas onde o regime fiscal lhes é mais vantajoso.


“Ainda não estamos nessa fase, mas julgo ser bastante possível de alcançar um acordo de princípio no G20 se se trabalhar muito nas próximas semanas”, concluiu.



JS // JNM


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