03 Dezembro 2021, 13:03

Eutanásia: CDS-PP diz que TC mostrou «cartão vermelho» à maioria que aprovou lei

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, considerou hoje que, ao chumbar a lei da eutanásia, o Tribunal Constitucional mostrou “um enorme cartão vermelho” à maioria que aprovou a lei no parlamento.

“A maioria parlamentar que aprovou esta lei levou hoje um enorme cartão vermelho do Tribunal Constitucional pela forma leviana com que tratou uma questão tão sensível, que divide profundamente os portugueses e que acarreta uma grande responsabilidade social”, afirmou o líder centrista.

Francisco Rodrigues dos Santos falava aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa, depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter chumbado a lei sobre a morte medicamente assistida, em resposta a um pedido de fiscalização preventiva feito pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O presidente do CDS recomendou aos partidos que votaram favoravelmente a lei que aceitem “este travão do TC”, abandonem a “postura autoritária de querer decidir à pressa e nos corredores do poder uma matéria desta sensibilidade” e que procurem “mandato popular”.

Rodrigues dos Santos propôs que os partidos se apresentem “a votos tendo nos seus programas a definição de uma lei para a eutanásia”, que abram “uma ampla e profunda discussão na sociedade portuguesa” sobre a matéria, libertando-a “dos corredores do poder”.

“Se cumprirem estes requisitos, eu creio que teremos um debate mais sério, mais participativo, mais esclarecedor e mais livre na sociedade portuguesa numa questão que é de tanta sensibilidade e que tem dividido os portugueses tão profundamente”, defendeu.

 

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