07 Fevereiro 2023, 11:59

Fundo Ambiental aliviado em 10 ME nas obras de expansão do Metro do Porto

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

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O Fundo Ambiental foi aliviado em 10 milhões de euros nas obras do Metro do Porto relativas à construção da linha Rosa e da expansão da Amarela para Vila d’Este, foi hoje publicado em Diário da República (DR).

De acordo com uma resolução de 2020 do Conselho de Ministros, para as obras, a transferência orçamental do Fundo Ambiental correspondia a 270,7 milhões de euros, e as verbas provenientes do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), relativas a fundos europeus, ascendiam a 137 milhões de euros.

Com a resolução hoje publicada, que remete para o Conselho de Ministros de 03 de fevereiro, as verbas do Fundo Ambiental descem para 260,7 milhões de euros, e as do POSEUR aumentam para 147 milhões de euros.

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“Tendo em conta a aceleração da execução na fase final do atual período de programação e a disponibilidade financeira do POSEUR, importa prever o aumento da comparticipação daquele investimento através deste programa operacional, reduzindo o esforço da correspondente contrapartida nacional, assim contribuindo para a absorção integral de fundos”, justifica o Governo.

Assim, este ano, o Fundo Ambiental passa a poder gastar até 62,8 milhões de euros (anteriormente podia ir até aos 67,8 milhões) e em 2023 poderá gastar 34,2 milhões de euros (antes poderia 39,2 milhões).

Já as verbas do POSEUR passam a poder ir até aos 58,1 milhões de euros este ano (anteriormente apenas chegariam aos 53,1) e em 2023 poderão chegar aos 33,4 milhões (dantes 28,4 milhões).

No total, o custo da expansão em curso do Metro do Porto, que engloba a construção da linha Rosa, entre São Bento e Casa da Música, no Porto, e a expansão da linha Amarela entre Santo Ovídio e Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia, chega aos 407 milhões de euros, montante ao qual acresce IVA.

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