06 Julho 2022, 04:08

Gaia inicia hoje discussão sobre desagregação de freguesias

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

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As sete uniões de freguesias de Vila Nova de Gaia iniciam hoje a discussão em torno da possível desagregação, com sessões em simultâneo que visam “dar voz à população”, revelou a autarquia gaiense.

Estas sessões vão decorrer no âmbito do regime transitório previsto na nova lei-quadro de criação, modificação e extinção de uniões de freguesias que vigora até ao final deste ano e prevê uma possível reversão do implementado em 2013 com a chamada “lei Relvas”.

No total, em Vila Nova de Gaia existem 15 autarquias locais, sete das quais são uniões de freguesias e oito juntas.

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Antes da agregação, existiam 24 freguesias neste concelho que é governado por maioria socialista.

“O objetivo é que este processo seja amplamente participado e democrático. Pretende-se que as populações tenham voz e possam dizer o que pretendem para o seu território”, disse o vereador com o pelouro do relacionamento institucional com as juntas de freguesias, Dário Silva.

As sessões vão decorrer em simultâneo nas uniões de freguesias, nas quais será votada uma resolução que prevê o início de um período de auscultação à população e a realização de sessões descentralizadas para discutir o tema.

A proposta redigida parte de um texto base, mas cada um dos executivos locais teve a liberdade de o adaptar à sua realidade.

Este modelo de discussão foi alvo de auscultação prévia junto dos partidos com assento na Assembleia Municipal.

Admitindo que em algumas uniões de freguesias, o processo está já mais adiantado do que noutras, nomeadamente por causa da existência de movimentos de cidadãos já criados, Dário Silva garantiu à Lusa que a Câmara “não pretende controlar, mas sim aconselhar e promover uma auscultação o mais ampla possível à população”.

“Pretende-se que o tema seja concertado em todo o concelho, que se inicie ao mesmo tempo e que, se possível, culmine ao mesmo tempo”, acrescentou o autarca.

Rejeitando fazer prognósticos antes do final, o vereador da Câmara de Gaia disse que a reversão para as anteriores 24 freguesias “pode vir a estar em cima da mesa”, apontando para resultados deste modelo de discussão para setembro ou outubro.

Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092, quando era responsável o ministro Miguel Relvas no Governo PSD/CDS-PP e estavam a ser implementadas medidas por imposição da ‘troika’.

Para reverter as fusões de freguesias decorre atualmente um processo que exige, entre outros procedimentos, a aprovação do tema em assembleias de freguesia.

Em 11 de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, disse à Lusa que “o município estará sempre disponível para considerar todas as possibilidades de desagregação” de freguesias, mas referiu querer ouvir as comunidades.

“O município estará sempre disponível para considerar todas as possibilidades de desagregação, depois de ouvidas as instituições locais e os próprios partidos políticos”, afirmou o socialista.

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