Porto, 20 jan 2021 (Lusa) — A GNR apreendeu 11.300 cigarros sem estampilha fiscal, no valor de cerca de 2.551 euros, na freguesia de Fânzeres, concelho de Gondomar, no distrito do Porto, informou hoje esta força policial.
Em comunicado, a GNR explicou que esta apreensão decorreu na terça-feira e no âmbito de uma fiscalização rodoviária.
“Os militares da Guarda abordaram um veículo em que o seu condutor, um homem de 29 anos, adotou um comportamento suspeito”, referiu.
Na sequência de uma busca ao carro, os militares detetaram 11.300 cigarros sem estampilha especial necessária para a sua comercialização em território nacional, nem qualquer documentação que atestasse a suspensão do imposto, sublinhou.
Além disto, a GNR confiscou ainda um saco de meio quilo de folhas de tabaco moído, que foi imediatamente apreendido.
“O tabaco apreendido sem estampilha especial, cujo valor é de cerca de 2.551 euros, destinava-se a ser introduzido no consumo através de método fraudulento de fuga ao Imposto Especial sobre o Consumo de Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), pelo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado em cerca de 2.041 euros”, adiantou esta força policial.
O suspeito foi identificado, tendo sido elaborado um auto de contraordenação e os factos remetidos ao Destacamento de Ação Fiscal (DAF) do Porto.
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