25 Setembro 2022, 14:26

Gondomar aceita transferência de competências na área da Ação Social

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

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A Câmara de Gondomar aceitou a transferência de competências na área da Ação Social, assumindo o Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) e os contratos de inserção dos beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI).

A decisão foi aprovada, com o voto contra da vereadora da CDU, na última reunião de Câmara.

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No comunicado publicado no site da autarquia lê-se que o Município “passa a assumir de forma integrada a resposta ao nível do Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), assim como a contratualização e acompanhamento dos contratos de inserção dos beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI)”.

Na mesma publicação, a autarquia liderada por Marco Martins (PS) salienta que “Gondomar, a par de Matosinhos, são os municípios da Área Metropolitana do Porto que optaram por avançar desde já com a aceitação das competências da Ação Social”.

Neste propósito, a Câmara anunciou também ter rubricado hoje “protocolos de cooperação com seis instituições do concelho” e que “têm como objetivo melhorar a resposta social em todo o território, em estreita colaboração com as instituições do concelho, e assegurar ao mesmo tempo uma resposta de maior proximidade”.

Marco Martins enalteceu a “capacidade de resposta e prontidão do município, que decidiu aceitar desde já as responsabilidades da Ação Social ao abrigo da transferência de competências da administração central”.

Rosário Loureiro, Diretora do Centro Distrital do Porto da Segurança Social, presente na cerimónia, e também citada, destacou “a melhoria da coesão do território e do trabalho de proximidade que esta passagem de competências simboliza”.

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