29 Junho 2022, 22:35

Governo da Nicarágua impõe encerramento de 14 universidades privadas

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Manágua, 05 fev 2022 (Lusa) — Pelo menos 14.000 estudantes, centenas de professores e outros trabalhadores que se preparavam para regressar a universidades privadas da Nicarágua estão em situação indefinida após o Governo do Presidente Daniel Ortega ter ordenado o seu encerramento.


A medida envolve 14 universidades privadas que deveriam retomar a atividade na segunda semana de fevereiro e foi aprovada pela Assembleia Nacional (parlamento) que lhes retirou as suas licenças, a pedido do Executivo.


“É um golpe muito forte porque não sabemos onde vamos estudar. E para os nossos pais, que se sacrificaram [pelos nossos estudos], o golpe é ainda mais forte”, disse à agência noticiosa EFE a estudante Neyma Hernández, da Universidade Politécnica da Nicarágua (Upoli), que foi um bastião dos protestos antigovernamentais de 2018.


Segundo os poderes executivo e legislativo, a licença das universidades foi cancelada por “incumprimento com a entrega dos relatórios financeiros do Departamento de Registo e controlo de associações civis sem fins lucrativos”, ou porque “o seu Conselho diretivo se encontra acéfalo”.


O reitor da Universidade Paulo Freire (UPF), Adrián Mesa, que por motivos de segurança se exilou na Costa Rica após a ilegalização do seu centro de estudos, assegurou que em diversas ocasiões tentou entregar os seus relatórios no Ministério da Governação, onde não foram recebidos pelo facto de, na sua perspetiva, pretenderem encerrar as universidades.


Em declarações à EFE, o advogado nicaraguense considerou que este cancelamento é ilegal, porque as universidades “podiam apresentar a sua situação financeira até ao encerramento do ano fiscal, quer dizer até 28 de fevereiro”, e mesmo com irregularidades, “a lei obriga a corrigir, e não a encerrar”.


Na perspetiva de diversos estudantes, esta medida está relacionada com o suposto receio do Presidente Ortega de perder o poder, que detém desde 2007, após ter governado entre 1979 e 1990, na sequência da Revolução sandinista que derrubou o ditador Anastasio Somoza.


Muitos estudantes universitários têm optado pela prudência, com o receio de serem detidos, expulsos dos centros de ensino ou proibidos de garantirem os certificados de licenciatura, como sucedeu a centenas de estudantes que participaram nos protestos contra Ortega em 2018.


Diversos alunos entrevistados pela EFE indicaram que as autoridades ordenaram o encerramento das universidades, pouco antes do início do ano letivo, para evitar protestos.


As universidades encerradas incluem-se entre cerca de 87 organizações que foram despojadas da sua personalidade jurídica pelo parlamento nicaraguense desde dezembro de 2018.


A Nicarágua atravessa uma crise política, económica e social desde abril de 2018, que se acentuou após as controversas eleições gerais de 07 de novembro passado que implicaram a reeleição de Ortega para um quinto mandato, o quarto consecutivo, e o segundo com a sua mulher, Rosario Murillo, na vice-presidência.


O controverso escrutínio também ficou marcado pela detenção dos principais opositores de Ortega.



PCR // SCA


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