02 Dezembro 2021, 18:10

Governo diz que confinamento é decisão da autoridade de saúde

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, salientou hoje que um confinamento obrigatório “é uma decisão que cabe à autoridade de saúde” e indicou que o Governo está “sempre disponível” para reuniões do Infarmed.

“O Governo está sempre disponível para a realização de reuniões no Infarmed e, portanto, se essa for intenção de todas as partes, estamos disponíveis para essa reunião. E creio que, depois de um período de maior acalmia nos casos, que justificou uma menor presença, ela será retomada”, afirmou Mariana Vieira da Silva, sobre as reuniões que juntaram especialistas e políticos.

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A ministra de Estado e da Presidência falava aos jornalistas na conferência de imprensa no final da reunião de hoje do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

A governante sublinhou ainda que existem “duas dimensões”: “uma dimensão é os peritos têm posições e procuram passá-las e o Governo depois toma decisões e assume as responsabilidades por elas” e “outra coisa diferente é a quem cabe definir e decretar confinamentos obrigatórios, e isso é a autoridade de saúde, não é um perito, é a autoridade, é a entidade responsável por aquela decisão”.

“Essa não é uma decisão política, é uma decisão que cabe à autoridade de saúde”, defendeu, acrescentando que “são temas distintos as exposições dos peritos e quem é que tem a efetiva autoridade para decretar um confinamento obrigatório”.

Situação de calamidade até 25 de julho

O Governo prolongou hoje a situação de calamidade em Portugal continental até 25 de julho, no âmbito do combate à pandemia de Covid-19.

“Foi aprovada uma resolução que prorroga a situação de calamidade até ao dia 25 de julho de 2021 e altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos”, refere o comunicado divulgado após o Conselho de Ministros.

A situação de calamidade, nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, entrou em vigor a 1 de maio e tem sido renovada quinzenalmente.

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