12 Agosto 2022, 19:41

Governo são-tomense promete retomar pagamento de defesas oficiosas aos advogados

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

São Tomé, 17 fev 2022 (Lusa) – O Governo são-tomense prometeu pagar, ainda este mês, 18 dos 60 mil euros em dívida à Ordem dos Advogados para defesas oficiosas, disse hoje o bastonário após um encontro com o ministro da Justiça.


 “Aquilo que nos foi reportado pelo senhor ministro [da Justiça] é que vão evidenciar esforços para que seja pago ainda este mês a quantia de 450 mil dobras (cerca de 18 mil euros) que é referente ao ano económico atual”, disse o bastonário da Ordem dos Advogados, Wilfred Moniz.


Na semana passada o bastonário da Ordem dos Advogados disse que a entidade estava “a pensar seriamente” na paralisação das defesas oficiosas devido às dívidas de cerca de 60 mil euros que o Estado tem para com a classe.


No encontro de hoje com o ministro da Justiça o bastonário da OASTP disse que teve o compromisso do novo ministro da Justiça, Cílcio Santos, de encontrar respostas financeiras para a resolução de outra parte da dívida acumula.


“A outra quantia em dívida para com a Ordem [cerca de 42 mil euros] nós endereçaremos uma nota ao Ministério e o senhor ministro prometeu encontrar um plano ou modalidade para o pagamento desse valor, ou seja, será pago em prestações porque será discutido diante do Conselho de Ministros”, explicou o bastonário da OASTP.


Além das questões financeiras, Wilfred Moniz disse que abordou com o ministro da Justiça aspetos ligados à continuidade do processo de reforma da justiça em curso, com o patrocínio das Nações Unidas.


“O senhor ministro garantiu-nos que a reforma da justiça continua nos mesmos moldes seguido pela anterior ministra”, precisou Wilfred Moniz.


A OASTP pretende apostar também na formação curricular dos seus associados e quer o apoio e patrocínio do Ministério da Justiça, considerando que “neste momento [há] uma dificuldade muito grande no seio dos advogados” por isso a entende elegeu 2022 “como ano de formação para os advogados”.


“Nós priorizamos formação internas, com formadores nacionais porque nós sabemos que existem quadros capacidades – qualificados — em São Tomé e Príncipe que podem também ajudar-nos a crescer internamente”, explicou Wilfred Moniz.


 


JYAF // PJA


Lusa/Fim

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