15 Maio 2022, 00:16

Governo timorense assina no verão acordo de apoio com Estados Unidos

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Díli, 28 abr 2022 (Lusa) – O Governo timorense prevê assinar no verão com os Estados Unidos um dos maiores acordos de apoio direto de parceiros de desenvolvimento a Timor-Leste, no valor de 420 milhões de dólares (400 milhões de euros).


“É talvez o apoio direto mais significativo à data e que prevemos possa ser assinado em junho ou julho”, explicou à Lusa Fidelis Magalhães, ministro da Presidência do Conselho de Ministros.


Em causa está um programa apoiado pela Millennium Challenge Corporation (MCC), uma agência independente de ajuda externa do Governo norte-americano, que contribuirá 420 milhões de dólares ao longo de cinco anos.


O investimento vai abranger vários projetos no país, incluindo dois projetos principais, um para a melhoria do sistema de água, saneamento e drenagem e o outro na área da educação e formação.


No caso do primeiro, e como explicou Fidelis Magalhães, o projeto inclui o “tratamento de águas, esgotos, sistemas de drenagem, o reforço das instituições e entidades reguladoras, e a criação de um abastecimento sólido de água para uso doméstico e [de tratamento de] esgotos, que atende aos mais avançados procedimentos e engenharia a nível internacional”.


O segundo projeto inclui um Novo Centro de Excelência para a “formação de novos professores que garantirá padrões de qualidade e liderança”.


“De acordo com o sistema americano, depois da finalização da negociação vão ter que pedir autorização ao Congresso para assinar, mas não creio que haverá problemas com esse apoio. Tudo está confirmado”, afirmou Magalhães.


“Timor-Leste tem gozado de um apoio forte do Congresso norte-americano. Fizemos muitos contactos e conversas com o Congresso e, depois do nosso regresso, o nosso embaixador vai continuar a fazer esses contactos”, referiu.


O ministro disse que a responsável do MCC já mostrou agrado com a conclusão das negociações e que agora falta apenas finalizar os trâmites para que o acordo possa ser assinado.


Fidelis Magalhães quer fazer coincidir a assinatura do acordo com o MCC com novos empréstimos com o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) e com o Banco Mundial.


“Assim pretendemos simbolizar um novo mecanismo de interoperabilidade do apoio externo. Estamos a tentar fazer um ‘pool’ de recursos para financiar o desenvolvimento em Timor-Leste”, disse.


Um dos aspetos mais demorados da negociação, explicou, foi fechar os detalhes sobre um centro de tratamento de resíduos líquidos em Díli e uma unidade que fabricará material para tratamento de água potável.


“O objetivo depois é providenciar o produto para todos os municípios de Timor, de forma acessível, para poder garantir que a água é tratada localmente antes do consumo”, referiu.


No que toca ao centro de excelência, Magalhães disse que o foco será na formação de professores e gestores escolares, com um componente de formação nas duas línguas oficiais: tétum e português.


“Os Estados Unidos apoiam as políticas e prioridades nacionais de Timor-Leste e estamos a ver outras oportunidades de trabalhar em conjunto com outros parceiros de desenvolvimento. Este é o início de um novo paradigma”, explicou.


Para gerir o programa, vai ser criado um novo instituto público timorense, que será acompanhado ao mesmo tempo pelo MCC e pelo Governo timorense, com um sistema de padrões internacionais que “facilite a eficácia, celeridade e transparência”.


 


ASP // VQ 


Lusa/Fim

Sem comentários

deixar um comentário