07 Outubro 2022, 21:26

Governo vai propor medidas mais severas para combater violência no desporto – Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Entrevista

Filipa Júlio Administrator

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“Criar a figura do gestor de segurança” e “criminalizar a não declaração de apoios, por parte dos clubes, a grupos de adeptos organizados” são duas das medidas contempladas num conjunto de propostas de alterações à lei que Governo quer “levar, em breve, ao conhecimento da Assembleia da República”.

O objetivo é, segundo avançou o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, ao Mundo Atual, “criar novas medidas e reforçar as existentes, no sentido da prevenção e combate à violência no desporto”.

Para além da “criminalização do apoio dos clubes a grupos organizados de adeptos não registados na autoridade”, o Governo pretende tornar crime “o apoio ilegal de clubes a grupos de adeptos que, embora, estejam registados, não constem da lista de apoios enviada para a autoridade”.

O agravamento das coimas e a revisão da criminalização do uso e posse de pirotecnia, dentro e fora dos recintos, são outros dos assuntos em cima da mesa.

No que respeita à prevenção, uma das principais medidas será a obrigatoriedade de todos os clubes desportivos criarem a figura do gestor de segurança, “que vai receber formação adequada por parte das forças de segurança”, e ficar responsável pelo bom funcionamento em dias de jogo.

“A essa pessoa irá competir a organização da segurança no clube que representa. Isso inclui receção de equipa adversária, e dos respetivos adeptos, bem como da equipa de arbitragem e de todos os agentes desportivos, em coordenação com a força de segurança local”, descreveu.

A força da ideia é suportada na convicção de “que o aumento da competência dos dirigentes desportivos, em maior sintonia com as forças locais de segurança”, pode “gerar uma maior onda de prevenção”, aportando “ganhos” para a causa de combate à violência no desporto.

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O governante sublinhou que é necessário “continuar a combater a violência dentro dos recintos desportivos, nas suas mais variadas formas, ou seja, as agressões físicas, a discriminação racial, o xenofobismo ou discursos de ódio”. Por outro lado, lembrou que “os maiores incidentes do desporto português dos últimos anos deram-se fora dos recintos desportivos, o que determina também que haja mais intervenção ao nível da investigação criminal e da criminalização”.

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