08 Dezembro 2022, 03:40

Habitantes de Seixezelo em Gaia votam a 01 de dezembro desagregação da freguesia

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

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Os habitantes de Seixezelo, em Vila Nova de Gaia, vão votar a 01 de dezembro em consulta popular se querem ou não desagregar-se da atual União das Freguesias Pedroso – Seixezelo, revelou hoje o presidente da Câmara.

A consulta popular, deliberada pela Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, vai decorrer na sede da Junta de Freguesia de Seixezelo, entre as 08:00 e as 19:00, explicou Eduardo Vítor Rodrigues, no final da reunião pública do executivo municipal.

O autarca vincou que a consulta popular, que questiona apenas se os cidadãos querem ou não a desagregação da união das freguesias, não terá caráter vinculativo.

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“Servirá [consulta popular] como orientação de voto para os membros da Assembleia de Freguesia porque Seixezelo está partida ao meio entre os que querem e os que não querem”, comentou.

Este procedimento evitará ainda uma divisão nos órgãos políticos e possibilitará uma tomada de decisão de acordo com a vontade das pessoas, frisou.

Eduardo Vítor Rodrigues referiu ainda que em Seixezelo existem dois abaixo-assinados a circular, um a defender a desagregação e outro a defender a manutenção da união das freguesias.

A freguesia de Seixezelo tem 15.000 habitantes, enquanto a de Pedroso tem 30.000.

No total, em Vila Nova de Gaia existem 15 autarquias locais, sete das quais são uniões de freguesias e oito juntas.

Antes da agregação, existiam 24 freguesias neste concelho que é governado por maioria socialista.

Todas elas, à exceção da União de Freguesias de Pedroso – Seixezelo, já oficializaram, junto da Assembleia Municipal a sua intenção de desagregação, algo que o autarca vê como “natural” por entender que “não se notou ganhos com a agregação”.

Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092, quando era responsável o ministro Miguel Relvas no Governo PSD/CDS-PP e estavam a ser implementadas medidas por imposição da ‘troika’.

Para reverter as fusões de freguesias decorre atualmente um processo que exige, entre outros procedimentos, a aprovação do tema em assembleias de freguesia.

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