05 Outubro 2022, 15:51

IL/Convenção: Liberais aprovam nova declaração de princípios e oito moções setoriais

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Lisboa, 12 dez 2021 (Lusa) — A VI Convenção da Iniciativa Liberal aprovou hoje uma nova declaração de princípios e oito moções setoriais, sobre temas como a descentralização, sustentabilidade, uma alteração à Constituição ou ainda legislação laboral.


Esta manhã, no Centro de Congressos de Lisboa, várias centenas de membros liberais aprovaram por maioria uma nova declaração de princípios que contou com algumas alterações de pormenor sugeridas pelos militantes no sábado, o que obrigou ao adiamento da votação para hoje.


De entre as 16 moções setoriais apresentadas, foram a votos apenas 14, sendo que destas oito acabaram aprovadas.


Já a moção “Em defesa da Liberdade”, que gerou discórdia entre vários membros na discussão da noite de sábado, acabou rejeitada. Esta moção pedia à IL a defesa da “liberdade individual em tempos de paz, em tempos de guerra, em tempos de cólera, em tempos de Covid”.


Os subscritores afirmavam que a IL os está a “desiludir profundamente” e a “alienar os portugueses que amam a liberdade” sempre que “compactua sem protesto com limitações impostas pelo poder político à liberdade individual a pretexto de um qualquer pânico moral — a ’emergência climática’, o ‘discurso do ódio’, a pandemia, etc”.


Entre os temas das moções que tiveram ‘luz verde’ por parte dos liberais estavam dois textos sobre descentralização, nomeadamente um no qual os preponentes apontam que o partido deve “estudar e definir posição” sobre este tema e, fazendo “jus aos seus ideais liberais”, ser “uma voz ativa e respeitada”.


Outra das moções aprovadas apela a uma alteração ao artigo 122º da Constituição, relativo à elegibilidade para o cargo de Presidente da República, que atualmente restringe esta possibilidade a “portugueses de origem”, sendo que os liberais querem que passe a ler-se apenas “portugueses”.


Foi ainda aprovada uma moção para que a IL apresente no parlamento, até ao final de 2022, uma proposta de reforma de Estado e, ainda, que defenda uma legislação laboral que “não discrimine trabalhadores do setor privado relativamente ao público”.


Entre os textos aprovados está também uma moção sob o tema “Liberdade é sustentável”.


O texto desta moção estabelece que a IL finalize “durante os próximos dois anos um conjunto de propostas liberais concretas ligadas à sustentabilidade”, em resposta aos “desafios das alterações climáticas, perda de biodiversidade, economia circular, redução de emissões de gases de efeito de estufa, mobilidade, urbanismo, produção agrícola, conservação da natureza, aprofundando o desenvolvimento económico e social e protegendo o ambiente”.


Já o texto da autoria do presidente fundador do partido, Miguel Ferreira da Silva, que propunha o “Manifanti” – no qual parafraseia Almada Negreiros e o seu “Manifesto Anti-Dantas” — para defender um novo posicionamento estratégico do partido acabou por ser ‘chumbado’.


Das 16 moções iniciais, duas foram retiradas da ida a votos pelos subscritores: uma para “introduzir a dimensão social no centro do discurso liberal” e outra sobre “a emergência da saúde no Algarve”.



ARYL/JF // ACL


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