17 Agosto 2022, 05:44

IL vê abertura de Costa para proposta de novo modelo de debates no parlamento

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Lisboa, 15 fev 2022 (Lusa) — O presidente da Iniciativa Liberal disse hoje que encontrou abertura do primeiro-ministro para a proposta de um novo modelo de debates no parlamento que permitiria um “esclarecimento efetivo”, considerando que com “bons debates mensais” haveria escrutínio ao Governo.


No âmbito das reuniões para a preparação da nova legislatura, o primeiro-ministro, António Costa, está hoje a ouvir os partidos com representação parlamentar — à exceção do Chega – na sua residência oficial, em Lisboa, tendo a Iniciativa Liberal sido o penúltimo do dia.


Em declarações aos jornalistas no final do encontro, o presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, adiantou que um dos temas em discussão foi a “forma como o parlamento vai reatar os debates parlamentares de escrutínio do Governo”.


“Há formas que estão a ser consideradas e algumas delas creio que o senhor primeiro-ministro levará em boa linha de conta, nomeadamente tornando os debates menos propícios à mera retórica política e mais ao esclarecimento efetivo daquilo que está em causa nas decisões governamentais”, referiu.


De acordo com Cotrim Figueiredo, “não é possível fazer um escrutínio da atividade do Governo sem a presença do primeiro-ministro” nestes debates no parlamento e “não vale ter um mecanismo de acompanhamento parlamentar que acabe por delegar a presença ou as respostas em outros responsáveis políticos que não o primeiro-ministro”.


“Não somos adeptos de formatos de debate que promovam um pingue-pongue ou um duelo mais superficial que não obtenham respostas. Uma das sugestões que fizemos é que as perguntas que forem ser colocadas nesses debates sejam conhecidas previamente pela comunicação social para saberem exatamente o que é que os partidos vão querer saber, para poderem vocês próprios fazerem o vosso trabalho de casa e para poderem depois aferir se o Governo foi ou não foi capaz de responder cabalmente a essas questões”, explicou.


Para o presidente liberal, esta solução “introduziria alguma seriedade e dignidade no debate”.


Questionado sobre se encontrou abertura por parte de António Costa para estas propostas, João Cotrim Figueiredo respondeu: “posso dizer que sim”.


Já em relação à periodicidade voltar a ser quinzenal, o deputado eleito liberal defendeu que se houver “bons debates mensais”, este escrutínio serve ao partido, apesar de não ser “o único mecanismo de escrutínio da atividade governamental”.


O líder liberal começou a declaração por enfatizar que “a obtenção de uma maioria absoluta não corresponde ao exercício absoluto de poder”, comprometendo-se com o escrutínio da atividade do Governo por ser “absolutamente essencial”.


“Aquilo que elegemos como nosso lema de campanha eleitoral, a prioridade ao crescimento económico, continua a ser a principal prioridade do país”, afirmou ainda.


Outra das matérias que disse ter discutido “longamente” com o primeiro-ministro “tem a ver com o que se pode chamar um teste às reais intenções de diálogo do Governo com os partidos da oposição”, sendo o primeiro desses testes que os liberais vão fazer já no processo do Orçamento do Estado.


A legislação que enquadra todo o sistema de saúde, a revisão da lei eleitoral – “porque aquilo que se passou com a contagem dos votos dos portugueses que residem no estrangeiro não é bom indicador da saúde democrática do país” – ou a questão das ordens profissionais são outros temas em relação aos quais João Cotrim Figueiredo planeia testar as intenções de diálogo do Governo.



JF // JPS


Lusa/fim

Sem comentários

deixar um comentário