10 Agosto 2022, 22:31

Indiana é o primeiro estado dos EUA a restringir aborto na era pós ‘Roe vs Wade’

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

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Indiana tornou-se no primeiro estado norte-americano a aprovar um projeto de lei que restringe o aborto após o Supremo Tribunal ter anulado o acórdão ‘Roe vs Wade’ de 1973 que protegia o direito a nível federal.

A iniciativa passou em ambas as câmaras da legislatura e foi agora enviada para o gabinete do governador republicano de Indiana, Eric Holcomb, para proclamação da lei.

A lei deverá entrar em vigor a 15 de setembro. Nessa altura, Indiana juntar-se-á a outros nove estados norte-americanos com leis que proíbem quase totalmente o aborto, segundo o Guttmacher Institute, um instituto de investigação dos direitos reprodutivos.

A iniciativa foi rejeitada em bloco pelos democratas, mas pôde ser aprovada porque os republicanos detêm uma maioria em Indiana, um estado onde 72% da população é cristã, de acordo com o Pew Center.

A leu prevê exceções para casos de violação, incesto e também quando o feto apresente anomalias que impossibilitam a sua sobrevivência, ou em que a vida da mãe está em perigo.

Até agora, o aborto era legal em Indiana até às 22 semanas de gestação.

No final de junho, a maioria conservadora do Supremo Tribunal anulou “Roe vs Wade”, pondo fim à proteção federal para o aborto e dando aos estados permissão para estabelecerem as próprias regras.

Até agora, nenhum estado tinha aprovado nova legislação para restringir o aborto: Indiana é o primeiro.

A decisão surge depois dos eleitores do estado do Kansas terem sido chamados a participar esta semana num referendo, no qual, de forma esmagadora, votaram favor da manter intacto o direito ao aborto, numa estrondosa derrota para os conservadores.

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